DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 824,90 (oitocentos e vinte
e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 – 5079. DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ
- CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BENÍLDILMA CASTRO DE
SOUZA, 02 - CAMILLA NUNES MOURÃO ROCHA. Fortaleza, 02 de
julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01662508/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEFM JOSÉ DE
ALENCAR, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0536-79- FORTALEZA-CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. MARCOS RANGEL
PEREIRA CONTRATADA: PILAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob no 04.457.733/0001-00, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Antônio Araújo de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de REFORMA EMERGÊNCIAL CAIXA D’ÁGUA, ESTRUTURA
DA QUADRA, REDE DE ESGOTO, CALÇADA DA ESCOLA E
RETELHAMENTO, na EEFM JOSÉ DE ALENCAR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade DISPENSA 04/2019 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto do presente
Contrato será efetuado no período não superior a 30(Trinta) dias após a
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.472,26
(Trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000
.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2019
SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE,
Antônio Araújo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ILEGÍVEL, 02 - DANIEL DOS SANTOS PESSOA. Fortaleza, 02 de julho
de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07284822/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ no
07.954.514/0181-72- CREDE 3 - Acaraú/CE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: C.L.
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 08.111.380/0001-
43, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Abelardo Sousa Laurindo.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA COBERTA DA QUADRA E ARQUIBANCADAS,
na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua
eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 74.079,34 (Setenta e quatro mil, e setenta e nove reais e trinta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.3390390
0.10000.0.40.00 - 14202. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE,
Antônio Abelardo Sousa Laurindo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - TEREZA DE JESUS DOS SANTOS, 02 - GILBERTO GIOVANNE
DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05116079/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-
79- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: F. TARCÍSIO G.
PARENTE - ME, inscrita no CNPJ sob no 03.301.349/0001-51, representado
neste ato pelo (a) Sr. Francisco Tarcisio Gomes Parente. OBJETO: O
presente CONTRATO 03/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 17, 21,
22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.287,25 (Três mil, duzentos e oitenta e sete reais e
vinte e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE, Francisco
Tarcisio Gomes Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLAVIO
SALES TRAJANO, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO PRADO BARROS.
Fortaleza, 02 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03307500/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-
86- CREDE 6 - Pacujá/Ce, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: PRO
CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob no 19.181.071/0001- 66, representada neste ato pelo Sr. MARCOS
ROBERTO LIMA ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/10764 e Termo de Participação
2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Pacujá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, iniciando a partir de 19(dezenove) de setembro de 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade será de até 20(Vinte) dias após a ciência da ordem de serviços,
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a data de 19(dezenove) de
setembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 799,70 (Setecentos e Noventa
e Nove Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 5280. DATA DA ASSINATURA:
18 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE
OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA
ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BATISTA
FERREIRA, 02 - CARMINDA NETA DA SILVA. Fortaleza, 02 de julho
de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04812527/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10- CREDE 1 -
Maranguape/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 24.100.506/0001-30,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 02/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.363,20
(trinta e um mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JUILTON
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CINTYA MARIA DE
ALMEIDA LEMOS, 02 - SILVANIA LUZIA COSTA SALES. Fortaleza,
02 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05116257/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0281-35 - CREDE 15 - Tauá/CE, neste ato repres en tada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Welliton Rodrigues do Nascimento
CONTRATADA: A R G BESERRA - ME, inscrita no CNPJ sob no
02.783.420/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA RITA
GONÇALVES BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA
ARAÚJO FREITAS . , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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