DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20190004 FORO: Tauá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimentoe TESTEMUNHAS: 01 e
TESTEMUNHAS: 01 - KARLA ROSITA PEREIRA ROLA, 02 - MARIA
APARECIDA DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 02 de julho de 2019 -
KARLA ROSITA PEREIRA ROLA, 02 - MARIA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA. Fortaleza, 02 de julho de 2019. VALOR GLOBAL:
R$ 1.003,00 (um mil e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.13.33903000.10000.0.30.00 - 5283 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigues do Nascimento
- CONTRATANTE, ANTONIA RITA GONÇALVES BESERRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Debora Soares de Freitas Silva,
02 - Tomaz Mota Filho. Fortaleza, 02 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04270899/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO
- CNPJ/MF 07.954.514/0155-80- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Alfredo Menezes Torres
CONTRATADA: GOC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELLI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.162.083/0001-46, representada
pelo(a) Sr(a) Jhordana Pereira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , na EEMTI LOURENÇO
FILHO, Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 eLei Federal nº 11.947/2009e
suas alterações, com fundamento na carta convite de nº 2019/0004 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento daOrdem de
Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.938,80
(Hum mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 5282. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes
Torres - CONTRATANTE -Jhordana Pereira Costa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho
de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03389205/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03- CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA CONTRATADA: AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no CNPJ
sob n.o 11842467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AIRTON
ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 01 / 2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01 / 2019 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.906,50 (nove mil, novecentos e seis reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, AIRTON
ALOISIO KERN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VANESSA
MARIA DE SOUSA FAÇANHA, 02 - ANTONIO J. MENDES DA SILVA.
Fortaleza, 02 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03684177/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no
CNPJ no 07.954.514/0442-54- FORTALEZA - CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob no03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSÉ
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, conforme
especificações detalhadas nos anexos deste contrato, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 001/2019 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para entrega do material será de
até 10 (dez) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida
pelo Diretor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.729,65 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 25 DE
JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO - CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA ROSITA PEREIRA
ROLA, 02 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 02
de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05112430/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE
CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, com sede à AVENIDA
MAESTRO LISBOA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à
jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/13157 e Termo de Participação 20190002
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.005,00
(CINCO MIL E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 . DATA DA ASSINATURA:
27 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO
MESQUITA - CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Alfredo Barbosa de Araujo 2 -
Elidevânia Maria Rocha Silva, Fortaleza 05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05116052/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-
79- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob no 12.975.890/0001-
36, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco das Chagas de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO 02/2019 tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação
no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.629,20 (Vinte mil seiscentos e
vinte e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA -
CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FLAVIO SALES TRAJANO, 02 - MARIA DA
CONCEIÇÃO PRADO BARROS. Fortaleza, 02 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04023611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07954514063984 - CREDE 17 - ICÓ/CE, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: L. REGINA
SILVESTRE DA SILVA, inscrita no CNPJ no 14.448.992/0001-29, neste ato
representada pela Sra. LUCIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA EMERGENCIAL DE 18M
LINEAR DE MURO, conforme orçamento de despesas e memorial descritivo
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 04/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240
(duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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