DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.135,81 (Dez mil e cento e trinta
e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00 - 14197. DATA DA
ASSINATURA: 27 de JUNHO de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RENER DA SILVA - CONTRATANTE, LUCIA RÉGIA SILVESTRE DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA DE SOUSA
BARROS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04137064/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0614-26- CREDE
18-CRATO/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: ELSON OLIVEIRA
DE SOUSA, inscrita no CNPJ: 27.148.888/0001-60, representado neste ato
pelo Sr. ELSON OLIVEIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, visando atender
aos eventos técnico pedagógicos da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 – CRATO/CE,
cujas especificações encontram-se detalhados no Anexo I do Edital/Convite
no 09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 23, II, “a” da Lei no 8.666/93, e as Leis Complementares no 123/06 e no
127/07, bem como o Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 09/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução dos serviços será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a
partir da data de assinatura da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$
21.848,37 (vinte e hum mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.367.006.18665.01.33903900.
20700.1.40.00 - 16393 913 22100022.12.362.023.18064.01.33903900.20700
.1.40.00 - 16186 1178 22100022.12.362.023.18064.01.33903900.10000.0.40
.00 - 16184 1079 22100022.12.362.023.18823.01.33903900.20700.1.40.00 -
5205 1861 22100022.12.362.023.18064.01.33903900.10000.0.40.00 - 16184
1982. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, ELSON
OLIVEIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ
LUCAS DOS SANTOS BEZERRA, 02 - CARLA LARISSE BEZERRA
ALENCAR. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05515917/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0614-26- CREDE
18-CRATO/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: MARIA CRISTINA
SILVA LINARD , inscrita no CNPJ: 22.404.550/0001-09, representado neste
ato pela Sra MARIA CRISTINA SILVA LINARD. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato: Serviço de Fornecimento de Alimentação, visando atender
aos eventos técnico pedagógicos da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 – CRATO/CE,
cujas especificações encontram-se detalhados no Anexo I do Edital/Convite
no 09/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 23, II, “a” da Lei no 8.666/93, e as Leis Complementares no 123/06 e no
127/07, bem como o Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 09/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução dos serviços será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada. VALOR GLOBAL: R$
24.113,60 (vinte e quatro mil, cento e treze reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.01.33903000.10000.0.4
0.00 - 16189 1079 22100022.12.362.023.18064.01.33903000.10000.0.40
.00 - 16189 1982 22100022.12.362.023.18064.01.33903000.20700.1.40.00 -
16187 1178 22100022.12.362.023.18823.01.33903000.20700.1.40.00 - 16373
1861 22100022.12.367.006.18665.01.33903000.20700.1.40.00 - 16504 913.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, MARIA CRISTINA
SILVA LINARD - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ LUCAS
DOS SANTOS BEZERRA, 02 - CARLA LARISSE BEZERRA ALENCAR.
Fortaleza, 04 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03001185/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ IVANILTON NOCRATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-
17- CREDE 1 - GUAIÚBA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA: ISABELLA
MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob
no 11,014,352/0001-12, representado neste ato pelo(a) ISABELLA
MAGALHÃES SILVEIRA MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10.0 Megas,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações e Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 0013/2019 e Termo de Participação
No 20190013 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 5,900,00 ( Cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: TATIANE CRUZ
DA COSTA - CONTRATANTE, ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA
MELLO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA
LUIZA ARRUDA SALES MARTINS. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00746155/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0712-27- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE
SOUSA CONTRATADA: COITÉ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) LUAN CARLOS GOMES FERREIRA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: COZINHA, REFEITÓRIO , na
EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 127.431,56 (Cento e vinte e sete
mil e quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 – 14481. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: PATRESE
ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE -LUAN CARLOS GOMES
FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05676007/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, CNPJ/MF
07.954.514/0533-26 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA CONTRATADA: Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representada neste ato pelo
senhor Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº8.666/1993, lei
complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 0003/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta) dias,contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 664,80 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 03 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04720126/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART - CNPJ/MF 07.954.514/0404-29 - 1ªCREDE -
AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
. Alexandre Herculano de Oliveira CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA
IVELIZE GURGEL MOURADE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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