DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) sr. Ivelize Gurgel
Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.833,84 (Dezenove
mil, oitocentos e trinta e três reais e oitentae quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano
de Oliveira - CONTRATANTE -Ivelize Gurgel Moura, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho
de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03650345/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, - CNPJ/MF 07.954.514/0071
-
38- 8ªCREDE - OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA:
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA
-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº14.242.653/0001-
91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOAS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram
se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil
e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.07.33903000.10000.0.30.00
5068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE -JOAS MIQUEIA DE
OLIVEIRA GADELHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05018603/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - CNPJ/MF
07.954.514/0061-66- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA
CONTRATADA: STAYNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
-ME,, inscrita no CNPJ sob nº 07.379.020/0001-64, representado neste
ato pelo(a)Sr. ANSELMO PINHEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Comunicação de Dados
-INTERNET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso
II,alínea“a”daLeinº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014,Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e LeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESENTA E CINCO)dias,contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de363
(TREZENTOS E SESENTA E TRES)dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 7.380,00 (SETE MIL TREZENTOS E OITENTA) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.07.33904000.10000.0.30.00-14540. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA
PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE -ANSELMO PINHEIRO BEZERRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- REVANIA CABRAL LOPES,
02- GLAUCIMAR NARCISO DA SILVA . Fortaleza, 03 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04528047/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - CNPJ/MF 07.954.514/0358-59
- 5ªCREDE - VIÇOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: WILAME
REIS MAPURUNGA, representado neste ato pelo Sr. Wilame Reis
Mapurunga. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2019, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2019,o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 220 dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.935,50 (Quatorze mil e novecentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.08.33903000.27301.1.30.00 -5251PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE -Wilame Reis Mapurunga,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGVIEL, 02-ILEGUVEL.
Fortaleza, 03 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04287635/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MANOEL BARBOSA MACIEL - CNPJ/MF 07.954.514/0026-83
- 6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ
-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nasdisposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: IRAUÇUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E-CE. VALOR GLOBAL: R$ 8.117,50 (Oito
mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.06.33903000.27301.1.30.00 -5249do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATANTE
-RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02- EMANUEL DE FREITAS
PEREIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04719632/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0096-96- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Agenor
Almeida Mendes CONTRATADA: FIXANET TELECOM PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.381.878/0001-10,
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Antônio Bruno Santos Magalhães.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 5 MEGA FULL, possibilitando assim a utilização
da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletônica nº 2019/12017, e Termo de Participação
2019/18, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12 (doze) meses, contados após o dia24/08/2019podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 12 (doze) meses, contados após o dia 24/08/2019. VALOR GLOBAL: R$
6.598,80 (Seis mil quinhentos e noventa e oito reai se oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33904000.10000.0.30.00 -14516. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor
Almeida Mendes - CONTRATANTE -Antônio Bruno Santos Magalhães,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Sônia SouzaLima,
02-Cleilton Mendes Melo. Fortaleza, 03 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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