DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de julho de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05743294/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA DALINE DE CASTRO BARROS - CPF: 
02565802358 - MATRÍCULA: 22200175183917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014811721X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CLEOFAS FELICIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 25/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCO RAFAEL ALVES - CPF: 05291294345 - MATRÍ-
CULA: 2220017518381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014811721X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLEOFAS FELI-
CIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
27/05/2019 a 25/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/04/2019;10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.223,50 
( DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05743065/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALDENIZIO DE CASTRO ABREU - CPF: 
05354924308 - MATRÍCULA: 22200178785519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130141016 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO 
CARDOSO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2316,15; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.316,15 ( DOIS MIL, 
TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05742972/2019 - LOTE 22/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 
10010523405 - MATRÍCULA: 22200175064411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014797321X - NOME SUBSTITUÍDO: ERICK CRUZ 
PADILHA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/05/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 741,17; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 741,17 ( SETECENTOS 
E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05742832/2019 - LOTE 21/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264675 - EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂN-
TARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISLENE SILVA 
DO NASCIMENTO - CPF: 83269029349 - MATRÍCULA: 22200178790016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147845114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ BARROSO MARCAL - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 815,28;JOSE ALVES JUNIOR - CPF: 31629130397 - 
MATRÍCULA: 22200178789913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147845114 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ 
BARROSO MARCAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1222,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 06/06/2019;06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.038,21 ( DOIS 
MIL E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264675 - EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05742662/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO YGOR DE 
SOUSA GARCEZ - CPF: 06691060385 - MATRÍCULA: 22200178792310 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: