DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010105421X - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLOS AMERICO MORAIS XIMENES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 21/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MARIA CAROLINE FERREIRA COSTA - CPF: 
08048213486 - MATRÍCULA: 22200174991513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130321316 - NOME SUBSTITUÍDO: GINA KARLA 
GAMA DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 
12/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1297,04; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 06/06/2019;08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.242,61 
( TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO 
DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05742530/2019 - LOTE 19/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LEANDRO JOSE FACANHA SILVA - CPF: 
66870755353 - MATRÍCULA: 22200178815612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113805512 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA 
LINARD DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 28/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 215,40 ( 
DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05742220/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS - CPF: 
50097105368 - MATRÍCULA: 22200175001215 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/05/2019 a 03/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;NADIANE 
SILVESTRE BRITO - CPF: 04236902303 - MATRÍCULA: 22200175174411 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/05/2019 a 03/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 833,81;NELCI FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 01180084390 
- MATRÍCULA: 22200175001312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/05/2019 a 03/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/
2019;10/04/2019;08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.918,34 ( DOIS MIL, 
NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05788069/2019 - LOTE 56/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063076 - EEMTI ROTARY CLUB 
SÃO MIGUEL - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA 
DA CONCEICAO DE SOUZA LIMA BRAGA - CPF: 45520780382 - 
MATRÍCULA: 22200175636318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 05/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 11/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23063076 - EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 
de julho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05689079/2019 - LOTE 9/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA 
NERES DA SILVA - CPF: 05426178380 - MATRÍCULA: 22200175645112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO 
DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/03/2019;LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA - 
CPF: 02356595333 - MATRÍCULA: 22200175545711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39 - 
OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 08/03/2019;LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 02356595333 
- MATRÍCULA: 22200175545819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2019;MARIA DE 
LOURDES ESTEVAO DA SILVA - CPF: 05057923382 - MATRÍCULA: 
22200174846718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 28/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 09/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019