DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 19/06/2019 a 17/08/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1104,91; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
10/04/2019;10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.446,30 ( DOIS MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23245292 - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº05585079/2019 - LOTE 5/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIO
PEREIRA DA SILVA - CPF: 95195262349 - MATRÍCULA: 22200175101414
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112255616 - NOME
SUBSTITUÍDO: WASHINGTON LUIS PINHEIRO LIMA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 08/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 859,37; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 859,37 ( OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS
E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº05584897/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOSE VAGNER DE OLIVEIRA - CPF: 03598064306
- MATRÍCULA: 22200175187912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112255616 - NOME SUBSTITUÍDO: WASHINGTON
LUIS PINHEIRO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 08/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1021,42;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.021,42
( UM MIL E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº05584757/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANAXYMANDRO LOPES
PEREIRA - CPF: 04611061400 - MATRÍCULA: 22200174954316 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115896515 - NOME
SUBSTITUÍDO: VANDERLANIA ALVES ROLIM - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/05/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 486,39;SAYRON HERLON SOARES GOMES - CPF: 01435237323
- MATRÍCULA: 22200174954413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115896515 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDERLANIA
ALVES ROLIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 16 -
CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
19/05/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 29/05/2019;29/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.077,59 ( DOIS
MIL E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº05627243/2019 - LOTE 29/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO
DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DANIELA DE JESUS SILVA - CPF:
05399537338 - MATRÍCULA: 22200175363419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYS-
TYANNE OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 14/04/2019 a 12/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.459,75 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO
MACEDO JUNIOR, COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO
DO NORTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº05627065/2019 - LOTE 28/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA
FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EUGENIA
LEAL DE MORAES - CPF: 78700272353 - MATRÍCULA: 22200175365616
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130300610 - NOME
SUBSTITUÍDO: ELAINE PONTES ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/03/2019 a 19/04/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 833,81;SUELI CLEMENTE SOBREIRA - CPF:
01280262354 - MATRÍCULA: 2220017536511X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130300610 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE
PONTES ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 09/03/2019 a 19/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019;11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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