DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 20.641,53 ( VINTE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEM HELENITA
LOPES GURGEL VALENTE e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº05494847/2019 - LOTE 155/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX VICTOR SILVA DE
SENA - CPF: 61125328320 - MATRÍCULA: 22200178733616 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068219 - NOME SUBSTITUÍDO:
ADRIANA CASSIA FREITAS DE MOISES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 05/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
1031,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.031,25 ( UM MIL
E TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº05494405/2019 - LOTE 153/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23130890 - EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JAIANE DA SILVA
GOMES - CPF: 04985661376 - MATRÍCULA: 22200178733918 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176389519 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA JAQUELINE AMARAL DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 23/05/2019 a 18/09/2019 - VALOR MENSAL: R$
138,97;FRANCISCA JAIANE DA SILVA GOMES - CPF: 04985661376
- MATRÍCULA: 22200178734019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176389411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAQUELINE
AMARAL DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/05/2019
a 18/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCA JAIANE DA
SILVA GOMES - CPF: 04985661376 - MATRÍCULA: 22200178734213
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176389519 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA JAQUELINE AMARAL DE LIMA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/06/2019 a 18/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA - CPF:
50369431391 - MATRÍCULA: 22200178734116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130430417 - NOME SUBSTITUÍDO: CORA CORA-
LINA SILVA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 347,42;LEILY
DAIANE DA SILVA PEREIRA - CPF: 03563438390 - MATRÍCULA:
22200178734310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430417
- NOME SUBSTITUÍDO: CORA CORALINA SILVA NUNES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 354,37;MARIA MARISLY DE LIMA - CPF: 00808521306
- MATRÍCULA: 22200178733810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176389616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAQUELINE
AMARAL DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/05/2019 a 18/09/2019
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;SAMUEL GALVAO DE OLIVEIRA - CPF:
04240411386 - MATRÍCULA: 22200178734418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130430417 - NOME SUBSTITUÍDO: CORA
CORALINA SILVA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 05/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.737,72 ( SEIS
MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23130890 - EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05779248/2019 - LOTE 502/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE MATOS FEITOZA - CPF:
97141925368 - MATRÍCULA: 22200178700513 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148029310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
RUMENNIGGE DO REGO LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 20/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1111,75;DANIELE AVELINO CALIOPE - CPF: 51101165391 - MATRÍ-
CULA: 22200178700610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148029310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RUMENNIGGE
DO REGO LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
27/05/2019 a 20/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;SAULO SOUZA
NERY - CPF: 04269671351 - MATRÍCULA: 22200178700718 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029310 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RUMENNIGGE DO REGO LIMA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 20/11/2019
- VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
15.578,43 ( QUINZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071010 - EEMTI HERMÍNIO
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05766510/2019 - LOTE 480/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CANDIDA MARIA MESQUITA LOPES - CPF:
37988131320 - MATRÍCULA: 22200178701412 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112299915 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL
MELO SOUSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
15/05/2019 a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 639,26;CANDIDA MARIA
MESQUITA LOPES - CPF: 37988131320 - MATRÍCULA: 22200178701617
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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