DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05817956/2019 - LOTE 590/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KANDICE DA SILVA FERREIRA - CPF: 
60333792335 - MATRÍCULA: 22200178697415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130307119 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA 
ALVES LEAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1667,63;KANDICE DA SILVA FERREIRA - CPF: 60333792335 - 
MATRÍCULA: 22200178697512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130307119 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA ALVES 
LEAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.346,80 ( VINTE E TRÊS MIL, 
TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05822097/2019 - LOTE 588/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FERNANDA 
ANDRADE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 94736642300 - MATRÍCULA: 
22200178697016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148090117 
- NOME SUBSTITUÍDO: ILCA ANDREA BARROSO DE CARVALHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/05/2019 a 29/06/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2362,47;ZIONEIDE MARCELINO DE LIMA - CPF: 
36981052334 - MATRÍCULA: 22200178697113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.378,12 ( CINCO 
MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05817735/2019 - LOTE 584/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI PETTER DA PENHA - CPF: 
03490091396 - MATRÍCULA: 22200178697318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130404815 - NOME SUBSTITUÍDO: OCTA-
VIANUS CESAR SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/05/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LEANDRO JOSE 
FACANHA SILVA - CPF: 66870755353 - MATRÍCULA: 22200178697210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111243819 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FERDINANDO SILVA DE MENEZES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/05/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 907,94 ( NOVECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05789537/2019 - LOTE 583/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIO GUSTAVO DE SOUSA COELHO - CPF: 
05099782310 - MATRÍCULA: 22200178701919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 17/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;THIAGO DO CARMO SOUSA - CPF: 05217818336 - MATRÍ-
CULA: 2220017870201X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
17/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.442,39 ( OITO MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05803440/2019 - LOTE 579/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS WANNEY VALENTE BRILHANTE - CPF: 
73334200353 - MATRÍCULA: 22200178697717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116916617 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSE-
MEIRE PEDRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1579,61;CARLOS 
WANNEY VALENTE BRILHANTE - CPF: 73334200353 - MATRÍ-
CULA: 22200178697814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116916617 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSEMEIRE PEDRO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 101,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.681,52 
( UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019