DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
GRUPOS / SUB-GRUPOS 
/ SERVIÇOS
UNID
QTDE 
CONTRATUAL
PREÇO 
UNIT. (R$)
VALOR 
TOTAL (R$)
REPLANILHAMENTO PROPOSTO
QUANTIDADE
VALOR (R$)
NOVA 
QUANTIDADE
ACRÉSCIMO
DECRÉSCIMO
ACRÉSCIMO
DECRÉSCIMO
R1
Relatório de Visita Técnica
relat.
2.376
R$ 1.439,13
3.419.372,88
-
245,00
-
352.586,85
1.639,00
R1.1
Relatório de Visita 
Técnica Excepcional
relat.
238
R$ 484,33
115.270,54
-
5,00
-
2.421,65
210,00
R2 A
Relatório Sintético (Mensal)
relat.
6
R$ 86.696,38
520.229,48
-
-
-
-
-
R2 B
Relatório Sintético (Mensal)
relat.
18
R$ 65.403,75
1.177.267,50
4,00
-
261.615,00
-
12,00
R3
Relatório Final de Obra
relat.
99
R$ 3.494,24
345.929,76
-
-
-
-
90,00
R4
Alimentação do Sistema
mês
24
R$ 2.983,45
71.602,80
12,00
-
35.801,40
-
12,00
R5
Relatório de Desempenho 
(Trimestral)
relat.
8
R$ 28.666,00
229.328,00
2,00
-
57.332,00
-
4,00
R6
Relatório Final da Concremat
relat.
1
R$ 84.366,99
84.366,99
-
-
-
-
1,00
TOTAL GERAL
 
5.963.367,95
354.748,40
355.008,50
LEIA-SE:
Será suprimido o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Segunda do Contrato, ora aditado, no montante 
de R$260,10 (duzentos e sessenta reais e dez centavos)do valor do contrato original, com a justificativa exarada no Despacho/UGP às fls. 21-22 dos autos, 
constante dos autos, e a planilha a que se segue:
ITEM
GRUPOS / SUB-GRUPOS 
/ SERVIÇOS
UNID
QTDE 
CONTRATUAL
PREÇO 
UNIT. (R$)
VALOR 
TOTAL (R$)
REPLANILHAMENTO PROPOSTO
QUANTIDADE
VALOR (R$)
NOVA 
QUANTIDADE
ACRÉSCIMO
DECRÉSCIMO
ACRÉSCIMO
DECRÉSCIMO
R1
Relatório de Visita Técnica
relat.
2.376
R$   1.439,13
3.419.372,88
-
245,00
-
352.586,85
1.639,00
R1.1
Relatório de Visita 
Técnica Excepcional
relat.
238
R$      484,33
115.270,54
-
5,00
-
2.421,65
210,00
R2 A
Relatório Sintético (Mensal)
relat.
6
R$ 86.696,38
520.229,48
-
-
-
-
-
R2 B
Relatório Sintético (Mensal)
relat.
18
R$ 65.403,75
1.177.267,50
4,00
-
261.615,00
-
12,00
R3
Relatório Final de Obra
relat.
99
R$   3.494,24
345.929,76
-
-
-
-
90,00
R4
Alimentação do Sistema
mês
24
R$   2.983,45
71.602,80
12,00
-
35.801,40
-
12,00
R5
Relatório de Desempenho 
(Trimestral)
relat.
8
R$ 28.666,00
229.328,00
2,00
-
57.332,00
-
4,00
R6
Relatório Final da Concremat
relat.
0
R$ 84.366,99
0,00
-
1,00
-
84.366,99
(1,00)
R6 A
Relatório Final da Concremat
relat.
1
R$ 84.315,79
84.315,79
1,00
-
84.315,79
-
1,00
TOTAL GERAL 
 
5.963.316,75
439.064,19
439.375,49
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seu aditivo.
E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas.
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
CONTRATANTE
Antônio Bosco Albuquerque Camil
CONTRATADA
Gustavo Dantas de Castro Lima
CONTRATADA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 05 de julho de 2019.
TESTEMUNHAS:
1. Aparecida Rejane P. Linhares -
2. Ilegivel.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº04807795/2019
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 00967879/2019-
VIPROC, celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEM HIDILBERTO BARROSO – CNPJ Nº 
07.954.514/0035-74– ITAPIPOCA/CE – 2ª CREDE, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
02/2019 DO DOCUMENTO PROC. Nº 00967879/2019 E A COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIPOCA COOPEAGRI, publicado 
no DOE, de 23 de maio de 2019, página 96, em virtude do cancelamento da licitação da chamada pública 01/2019. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes 
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº006/2018 - PRÉ-RESERVA Nº1018202
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO ESPORTE, E A FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE - FACC. II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo 
Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 006/2018, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 05 de julho de 2019 e término em 
02 de setembro de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, 
aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Termo 
é a execução do Projeto Rede de Esporte Comunitário. III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais 
do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas. IV – DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de julho de 2019. Rogério Nogueira 
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Maria Eduarda da Silva - Representante da FACC.  SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em 
Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1017327
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV) E, DO OUTRO, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE);  II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;  III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2775, Castelão, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará; 
 
IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila 
União, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 65, inciso I, “b” c/c seu § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 04293104/2019.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de R$ 21.569,81 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), ao valor 
global inicial do Contrato nº 026/2019, correspondendo, assim, ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Portanto, o valor contratual atualizado, 
após o presente acréscimo, perfaz o montante de R$ 107.849,05 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). O referido Contrato 
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019