DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº20/2019 -  A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BEZERRA CAVALCANTI, ocupante do 
cargo de ANALISTA TÉCNICO/ENGENHERO desta companhia, a viajar 
para Rio de janeiro, nos dias 21 à 24 de maio de 2019, a fim de participar do 
Curso Medição Fiscal de Gases e Líquidos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e 
setenta e quatro centavos), totalizando R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro 
reais e sete centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagens aéreas 
no valor de R$ 2027,21 (dois mil, vinte e sete reais e vinte um centavos ), 
perfazendo um valor total de R$ 3,067,77 (três mil, sessenta e sete reais e 
setenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 
4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria 
da CEGÁS, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. ANTÔNIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES 
ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO desta companhia, a viajar 
para Rio de janeiro, nos dias 21 à 24 de maio de 2019, a fim de participar do 
Curso Medição Fiscal de Gases e Líquidos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três 
centavos), totalizando R$ 745,26 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte 
e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagens aéreas 
no valor de R$ 2027,21 (dois mil, vinte e sete reais e vinte um centavos ), 
perfazendo um valor total de R$ 2,914,42 (dois mil, novecentos e quatorze 
reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
própria da CEGÁS, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2019 -  A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. FABRÍCIO BOMTEMPO DE OLIVEIRA ocupante 
do cargo de DIRETOR TÉCNICO COMERCIAL desta companhia, a viajar 
para Rio de janeiro, nos dias 19 à 22 de maio de 2019, a fim de participar 
do Curso CWC WORLD GAS SERIES: BRAZIL & the Americas Summit 
– Exploração e Produção/Regulamentos do Mercado/Dinâmica do GNL, 
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando 
R$ 1.241,94 (hum mil, duzentos e quarenta um reais e noventa e quatro 
centavos ), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de 
R$ 2.649,21 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte um centavos 
), perfazendo um valor total de R$ 4.127,71 (quatro mil, cento e vinte sete 
reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
própria da CEGÁS, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº23/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. FABRÍCIO BOMTEMPO DE OLIVEIRA ocupante 
do cargo de DIRETOR TÉCNICO COMERCIAL desta companhia, a viajar 
para Rio de janeiro, nos dias 15 à 16 de maio de 2019, a fim de participar 
da Reunião na Gaspetro, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), totalizando R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte seis 
centavos ), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de 
R$ 2.729,25 (dois mil, setecentos e vinte nove reais e vinte cinco centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 3.498,07 (três mil, quatrocentos e noventa 
e oito reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
própria da CEGÁS, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº24/2019 -  A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. ATHILA SILVA COELHO ocupante do cargo de 
GERENTE DE TI desta companhia, a viajar para AMERICANA ( SP) , 
nos dias 15 à 16 de maio de 2019, a fim de participar da Visita à Agere TI, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 283,88 
(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 
425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), 1,0 
(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25(cento e oitenta e nove 
reais e vinte cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.444,44 (dois 
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 3.059,51 (três mil, cinquenta e nove reais e 
cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 
4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria 
da CEGÁS, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº25/2019 -  A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a Sra. ANA JÉSSICA DE OLIVEIRA BATISTA ocupante do 
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PROGRAMAÇÃO desta companhia, 
a viajar para Salvador , nos dias 15 à 17 de maio de 2019, a fim de participar 
da Reunião do Comitê Gestor do GGAS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 212,93 (Duzentos e doze reais e noventa e três 
centavos), totalizando R$ 532,33 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três 
centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 212,93(duzentos 
e doze reais e noventa e três centavos),e passagens aéreas no valor de R$ 
1.637,96 (hum mil, seis centos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 2.312,24 (dois mil, trezentos e doze reais e 
vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 
4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria 
da CEGÁS, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº072/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR, ocupante do cargo 
Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, 
a viajar à cidade de BRASÍLIA - D.F., no período de 05 a 07 de junho do 
corrente ano, a fim de participar do “Seminário Brasil Mais Simples”, conce-
dendo-lhe 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e 
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (SESSENTA 
POR CENTO), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais 
e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando 
R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea c , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do SEMACE, sendo que passagens aéreas 
e hospedagem serão custeadas pelo SEBRAE.  SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº77/2019 - O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no 
uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES 
relacionados no anexo único deste Ato, pelos relevantes serviços prestados 
a este Órgão no período de 13 a 17 de maio de 2019, trabalhando com 
eficiência e dedicação, revelando elevado grau de compromisso com a Ação 
de Fiscalização Integrada de Comércio e Uso de Agrotóxicos, realizada no 
Maciço de Baturité. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em 
Fortaleza - CE, 28 de junho de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019