DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.594,96 (Hum mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.541,21 (Dois mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº266/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO BARRETO 
DE ALENCAR, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS - 1, matrícula nº 300540-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Potengi, 
Granjeiro e Fortaleza, nos períodos de 04.06.2019, 06.06.2019, 09.06.2019, 11.06.2019, 13.06.2019, 18.06.2019, 25.06.2019 e 28.06.2019 a fim de contri-
buir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento de potencialidade e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o 
enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos e participar do Lançamento da Campanha Estadual pela Erradicação do Trabalho 
Infantil, concedendo-lhe cinco diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 385,50 (Trezentos e oitenta e cinco 
reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 3 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº267/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, ocupante 
do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3, matrícula nº 300551-1-x, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tianguá, Camocim, Sobral (20%) e 
Itapipoca, no período de 03 a 07.06.2019 a fim de participar dos Encontros Regionais do Plano Plurianual PPA 2020-2023, concedendo-lhe quatro diárias, 
no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 323,82 (Trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 2 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº268/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE 
MARTINS DA COSTA, que exerce a função de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAL, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar às 
cidades de Acopiara, Iguatu (5%), Juazeiro do Norte (20%) e Mauriti, no período de 10 a 14.06.2019 a fim de realizar reunião de planejamento e monitoramento 
nas Praças Mais Infâncias inauguradas e com atividades nos municípios contemplados com o Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES - III, 
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 320,90 (Trezentos e 
vinte reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 9 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº269/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EVALINI 
PINHEIRO, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 401432-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé, no 
período de 12 a 13.06.2019 a fim de retirar moveis das unidades de Sine, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (Noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº270/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada, atrves da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08.02.2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e,  no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art.6º do Decreto  nº 23.673,  de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de  JULHO/2019.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS- SPS em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO  EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
01
ALOISIO CLESIO DO NASCIMENTO
AUXILIAR SERV. GERAIS
500060-1-8
7901
SEDE
A
26
02
AMINTAS DA SILVA
VIGIA
500052-1-6
7922
CESF
A/ F
26/26
03
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
26
04
ANA DE FATIMA C. CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
7979
NUCLEO ALBERGUE
A
26
05
ANA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO
300584-1-0
7800
SEDE
A
46
06
ANA VALÉRIA PINHEIRO DE LIMA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
400885-1-2
7915
ALMOXARIFADO
A
46
07
ANTONIO CARLOS NUNES CASTRO
OFICIAL DE MANUTENCAO
401009-1-1
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
26
08
ANTONIO CARLOS S. BARROSO
AUXILIAR SERV. GERAIS
500014-1-5
7800
SEDE
F
46
09
ANTONIO CLAÚDIO MORAES MARTINS
VIGIA
401448-1-1
7922
C.E. SÃO FRANCISCO
A/ F
26/26
10
ANTONIO ERNALDO COSTA FREITAS
TEC. AGROPECUARIO
401442-1-8
7978
ESPAÇO VIVA GENTE
A /M
46/46
11
ANTONIO WLISSES  TERCEIRO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401377-1-8
7906
ADOC
A
26
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019