DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de julho de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades técnicas especializadas de Assistente Social e Psicólogo (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação 
de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema 
Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e Edital 
Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 03 de junho de 2019, podendo ser prorrogada por 
igual período, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar 
Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de abril de 2017.  VALOR MENSAL: R$ 2.266,00 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais).  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 
2019.  SIGNATÁRIOS: CÁSSIO SILVEIRA FRANCO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH 
MENSAL
PERÍODO
VALOR 
MENSAL
060.914.433-21
CICERA ALEXANDRA SOUSA BRITO
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
037.491.633-08
EMILY DE PAULA SOUSA SILVA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
436.961.713-87
LAURIANE LEITE DE SOUZA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
051.558.733-80
REBECA ANASTACIO DA SILVA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
056.920.203-51
LIGIA BENICIO DA SILVA
Psicologia
Mensal
Escala
40
200
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se 
a execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão 
nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento 
Socioeducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro 
de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 03 de junho de 2019, podendo 
ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada 
pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  VALOR MENSAL: R$ 2.266,00 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais).  ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA 
ASSINATURA: 03 de junho de 2019.  SIGNATÁRIOS: CÁSSIO SILVEIRA FRANCO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONS-
TANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE SOCIOEDUCADOR (MASCULINO E FEMININO), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 
ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
233.542.753-91
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
034.042.923-24
ANTONIO MENDES DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
414.430.713-15
DANIEL MENDES DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
032.784.493-04
DAVI DA SILVA MESQUITA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
548.551.603-34
EDUARDO DOMINGUES POMPEU DE SOUSA BRASIL
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
030.693.183-47
EILSON PINHEIRO DE MORAIS FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
057.687.013-70
EWERTON PHILYPE DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
000.172.323-50
FLAVIO GEORGE CAVALCANTE GONDIM
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
636.520.053-68
FRANCISCO ALEXANDRO SALDANHA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
877.143.103-91
FRANCISCO ANDRE LEITE GUIMARAES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
037.869.043-40
FRANCISCO EUDES DE SOUZA JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
964.943.603-00
FRANCISCO MIRALBERTO RABELO SOMBRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
004.545.513-98
GABRIEL BESERRA DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
703.383.703-82
GEORGE WILLIAME DE FREITAS MOREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
048.398.663-17
GILEADE DA SILVA LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
003.439.723-01
GLAUBER DA SILVA CONRADO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
059.101.433-52
HENRIQUE LIMA MARINHO DOS ANJOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00