DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
294.594.353-00
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
624.651.203-87
JORGE LUIZ MACHADO TEIXEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
387.280.953-91
JOSE ELEANDRO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
008.389.714-31
JOSE FERNANDO DA SILVA JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
009.613.143-89
JOSE RENATO LIMA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
032.266.103-09
LEANDRO PEREIRA DE LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
457.504.833-04
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
701.501.172-72
MARCOS LENNON CABRAL DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
054.494.763-02
MARIO GEAN LIMA PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
411.505.893-53
OZIEL LOPES DE MIRANDA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
670.436.153-72
PEDRO LUIZ FERREIRA XAVIER
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
746.357.863-15
RAIMUNDO JUCIEUDO FELIPE FREITAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
448.335.713-15
REGIS DE SOUSA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
465.786.503-00
RIVANILDO JOSE LIMA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
964.369.483-68
RODRIGO CORREIA MEDEIROS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2020
R$ 2.266,00
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
671.467.593-34
REGILANE FARIAS DA SILVA OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2019 a 02/06/2019
R$ 2.266,00
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DA PORTARIA Nº171/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 158/2019 Processo nº 04875455/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARCELO GLAUBER 
HOLANDA SARAIVA CPF/CNPJ: 423.749.283-49 Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9432442N 
LONG 552942E Vazão outorgada (l/s): 1,70l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de acerola por microaspersão, captando 6 horas/dia 7 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova 
Localidade: Bom Sucesso Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 158/2019, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº048/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 048/2019 Processo nº 2368073/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ABELONI TONICO DOS SANTOS 
CPF/CNPJ: 194.768.333-00 Fonte de suprimento: Açude Novo Sítio Logradouro Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9258739N LONG 
394605E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal, captando 10horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² 
Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município: Antonina do Norte Distrito: Antonina do Norte Localidade: Fazenda Todos 
os Santos Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 048/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº159/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 147/2019 Processo nº 04875455/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JAAZIEL DE LIMA RIBEIRO 
CPF/CNPJ: 990.777.443-04 Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9435028N LONG 562142E Vazão 
outorgada (l/s): 1,70l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de acerola, por microaspersão, captando 6 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho 
(m²): m² Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova Localidade: Fazenda Violeta 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 147/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº160/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 163/2019 Processo nº 04875455/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ARIMATÉIA MARTINS 
CPF/CNPJ: 260.095.013-34 Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9470666N LONG 560561E Vazão 
outorgada (l/s): 1,70l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de acerola por microaspersão, captando 6 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova Localidade: Sítio Jua Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 163/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação 
de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº161/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 149/2019 Processo nº 04875455/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO EVANGELISTA 
RABELO CPF/CNPJ: 203.192.823-68 Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Banbauiú Ponto de captação: LAT 9431374N LONG 549852E 
Vazão outorgada (l/s): 1,70l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de acerola por microaspersão, captando 6 horas/dia 7 dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município: Morada Nova Distrito: Juazeiro Baixo Localidade: Lagoa 
Grande Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 149/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019