DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.080,24 (cinquenta e cinco
mil, oitenta reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Carlos Vinicius
Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 229/2019 2º termo aditivo ao contrato Nº74/2017; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart Nº900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues Nº401,
parte 39, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2019,
o Contrato Nº74/2017, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição
total de peças originais por parte da CONTRATADA, em 01 (um) equipa-
mento TELECOMANDO DUO DIAGNOST (marca PHILIPS) pertencente
ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF, bem como reajustá-lo no percentual de
7,6157% do IGPM acumulado nos últimos doze meses. Parágrafo Único -
Com o reajuste no percentual supra, o valor mensal passa para R$ 6.169,60
(seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), totalizando o
presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 74.035,20
(setenta e quatro mil, trinta e cinco reais e vinte centavos). Orçamento 2019,
conforme cálculos efetuados pelo HGF/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$
74.035,20 (setenta e quatro mil, trinta e cinco reais e vinte centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Mateus Trevisan Antun.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº650/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº260/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE ; IV - CONTRATADA: OPEM REPRESENTAÇÃO
IMPORTADORA, EXPORTADORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Frei Caneca, 348/356, Consolação – São Paulo - SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o
percentual de 24,8888%, ao Contrato Nº260/2019, cujo objeto é a aquisição
de medicamento(ALPROSTADIL – 500mcg/ml), para atender as necessi-
dades de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado/SESA. Parágrafo
Único- Fica acrescida a quantia de R$ 36.399,44 (Trinta e seis mil, trezentos e
noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 146.247,75 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta
e sete reais e setenta e cinco centavos) para R$ 182.625,19(Cento e oitenta
e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), por conta
das dotações orçamentárias: SRU : 7271- 24200804.10.122.057.23056.03.
33903000.1.01.00.0.30, 7296- 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1
.10.00.0.40, 14291-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30,
HGF: 6170-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HM:
6237- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239- 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HIAS: 6221- 24200204
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HGCC: 6196- 24200194.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HSJ: 6258 – 24200224.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HMJMA: 7255- 24200794.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HSMM: 6271- 24200234.10.302.057.224
24.03.3390300.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.399,44 (Trinta
e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); X -
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XII - DATA: 26/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Raimundo Florêncio de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº157/2019 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº039/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de julho de 2019,
com término em 14 de janeiro de 2020, o Convênio Nº039/2016, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de material médico-hospitalar para realização de 2.000 procedi-
mentos no Hospital Dr. Bueno Banhos no município de São Benedito/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 19/06/2019 - João Marcos
Maia e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº166/2018 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Convênio
Nº046/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ- CE; II
- OBJETO: prorrogar, para cumprimento de seu objeto, por mais 90 (noventa)
dias, a partir do dia 19 de Julho de 2019, finalizando em 16 de Outubro de
2019, o Convênio Nº046/2016, que tem como finalidade a aquisição de
medicamentos MAC para o Hospital Geral Dr. Arcanjo Neto no município
de Santana do Acaraú - CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/06/2019 - João Marcos
Maia e Raimundo Marcelo Arcanjo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº162/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº072/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJU-
ÇARA -ABEMP II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 19 de junho de 2019, com término em 15 de dezembro de 2019, o
Convênio Nº072/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando
a ampliação da oferta de serviços aos usuários do SUS na realização 866
procedimentos da Associação Beneficente Médica de Pajuçara – ABEMP.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; IV - DATA E
ASSINANTES: 11/06/2019 - João Marcos Maia e Antônia Elisabete Sampaio
Matos .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº170/2019 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº078/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE II - OBJETO: Prorrogar, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 21 de julho de 2019, com término
em 16 de janeiro de 2020, o prazo de vigência do Convênio Nº078/2016,
que tem por objetivo a aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal
Fernando Teles Camilo no município de Coreaú, em conformidade com o
Plano de Trabalho, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde
dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS,
de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município
de Coreaú III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 19/06/2019 - João Marcos Maia e Carlos Roner
Felix Albuquerque .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº172/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº033/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE ; II - OBJETO: Alterar
o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº033/2017, que
tem por objetivo o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para garantir a conti-
nuidade dos procedimentos/atendimentos aos usuários do SUS no Hospital
Municipal Santa Rosa Lima, localizado em Jaguaribara/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho ; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 24/06/2019 - João Marcos Maia e
Joacy Alves dos Santos Junior .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº171/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº084/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE ; II - OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de junho
de 2019, com término em 22 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do
Convênio Nº084/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro objetivando a
realização de procedimentos médico-hospitalares para os usuários do Sistema
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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