DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Único de Saúde no município de Jaguaribara/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará ; IV - DATA E ASSINANTES: 24/06/2019 - João Marcos Maia e
Joacy Alves dos Santos Junior .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº169/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº105/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 03 de julho de 2019, com término
em 29 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do Convênio Nº105/2018,
que tem por finalidade a ampliação e reforma da Unidade Especializada de
Saúde, Hospital Municipal Waldemar Alcântara, localizado no município de
Fortim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste
termo independente de transcrição ; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 18/06/2019 - João Marcos
Maia e Naselmo de Sousa Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº173/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº129/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de julho
de 2019, com término em 30 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do
Convênio Nº129/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro objetivando
a aquisição de 01 (uma) ambulância e 01 (um) aparelho de ultrassom para o
município de Missão Velha/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; IV - DATA E
ASSINANTES: 19/06/2019 - João Marcos Maia e Diego Gondim Feitosa .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº165/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº154/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE ; II - OBJETO: Prorrogar,
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do dia 06 de Julho de 2019, finalizando em 01 de Janeiro de 2020, o Convênio
Nº154/2018, que tem como finalidade a aquisição de 1 (uma) ambulância
para o município do Groaíras - CE ; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará ; IV - DATA E ASSINANTES: 24/06/2019 - João Marcos
Maia e Francisco Ueliton Martins Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº105/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº116/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº105/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE;
II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
04 de julho de 2019, com término em 30 de dezembro de 2019, o prazo de
vigência do Termo de Ajuste Nº105/2018, que tem por objeto a transfe-
rência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de
01 (uma) ambulância tipo D – UTI de suporte avançado para o município
de São Benedito/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 27/06/2019 - João Marcos Maia e Gadyel Gonçalves de
Aguiar Paula;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°710/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA – EPP, ELFA MEDICAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20190159 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo Nº8037985/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP ITEM:
03; MATERIAL: ACIDO FOLÍNICO, 50 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5ML (COTA RESERVADA
25%); UNID: F/A; QUANT: 8766; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,16; ELFA
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; MATERIAL: ACIDO FOLÍNICO,
50 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA 5ML (AMPLA DISPUTA); UNID: F/A; QUANT: 26298; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,38; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; ITEM: 05; MATERIAL: 0 CAPECITABINA 150MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 264; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,7875; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0159/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°711/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LOCMED HOSPITALAR LTDA; III
– OBJETO: O Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de
Locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços
de manutenção preventiva, corretiva e calibração), para atender as Unidades
Hospitalares da Rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
Nº20180730 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº8043443/2017.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESA E ITENS: LOCMED HOSPITALAR LTDA ITEM: 01; MATE-
RIAL: COMPOSTO DE UMIDIFICADOR, FLUXÔMETROS, CIRCUITOS
AQUECIDO E CÂNULAS NASAIS: Umidificador com as caracteristicas
técnicas: - placa aquecedora com tempo máximo de aquecimento inicial
de 30 minutos, - sistema servo-controlado de 21 C a 37 C com sensor de
temperatura e fluxo, ⁰ ⁰ - adaptador de fio aquecido com marcadores com
código de cores para fácil tomada de decisão. - Alarme visual e sonoro de
alta temperatura e de baixa umidade, - Display digital para verificação da
temperatura da câmara e da Via Aérea do paciente. O modo invasivo, deve
funcionar com temperatura na saída da câmara de 35,5 C a 42 C e nas vias
⁰ ⁰ aéreas de 35 C a 40 C com desempenho de umidade maior que 33 mg/l,
alcançando faixa de fluxo de até ⁰ ⁰ 60 l/min. O modo não invasivo, deve
funcionar com temperatura na saída da câmara de 31 C a 36 C e nas vias ⁰
⁰ aéreas de 28 C a 34 C, com desempenho de umidade maior que 10 mg/l,
alcançando faixa de fluxo de ⁰ ⁰ até 120 l/min. Dimensões aproximadas do
umidificador 140 X 173 X 135 mm. Deverá vir acompanhado de fluxôme-
tros de 30lpm de oxigênio e ar comprimido e bico de saída cada e Suporte
para base. Deverá acompanhar três Kits consumíveis (descartáveis) por mês
com: Circuito respiratório infantil com ramo inspiratório de 1,75m com fio
aquecido interno e portas de entrada proximal e distal para os sensores de
temperatura e fluxo. Possuir clipe para fixação nas roupas da mãe ou equipe
clínica para evitar tração e permitir melhor posicionamento da cânula. Kit
com válvula de alivio de pressão e câmara de água auto-alimentável. Conexão
compatível com cânula nasal de terapia de alto fluxo. Circuito de uso único
compatível com umidificador servo controlado ou Circuito respiratório adulto
com ramo inspiratório de 22mm de diâmetro com fio aquecido interno e com
portas de entrada proximal e distal para os sensores de temperatura e fluxo;
adaptador com duas entradas para mistura de gás, conexão 22mm F. Devem
conter câmara de água auto-alimentável. Circuito de uso único compatível
com umidificador servo controlado; Cânula nasal infantil para oxigenoterapia
compostas de elastômero termoplástico macio e flexível, extensões aramadas
que evitam a dobra e obstrução do fluxo e conector giratório360°, compatível
com circuito de fio aquecido para umidificador servo controlado. Fixação
através de adesivo de hidrocolóide com fixador em gancho e laço compatível
com a cânula nasal. Cânulas nos tamanhos prematuro, neonatal, infantil e
pediátrico com prongas independentes permitindo a utilização de fluxos
máximos de8lpm, 8lpm, 20lpm e 25lpm respectivamente. Cânula de uso único
por paciente ou cânula nasal adulto composta de elastômero termoplástico
macio e flexível com tiras para fixação cefálicos tamanhos: pequeno, médio e
grande. Extensão com tecnologia de membrana respirável (semipermeável) que
permite que o vapor de água se difunda pelas paredes do circuito respiratório
evitando a condensação. Conexão giratória em 360º de 22mm compatível com
sistema aquecido. Cordão para suporte do circuito; UNID: UND; QUANT:
744; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,00; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0730/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
03/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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