DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 121.393; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,25; CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 11; MATE-
RIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 7ML, PARA TECNICA DE PERDA 
DE RESISTENCIA (BLOQUEIO), CILINDRO COM ÊMBOLO PLÁSTICO 
DE BAIXO ATRITO, TRANSPARENTE, BOA SENSIBILIDADE TÁCTIL, 
PARA LOCALIZAÇÃO EPIDURAL, 7ML, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
22.464; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,19; JOÃOMED COMERCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 12; MATERIAL: SERINGA DESCAR-
TÁVEL, 60 ML, BICO CATETER, USO NA IRRIGAÇÃO VESICAL, 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, 
ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE 
DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 114.420; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,24; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0028/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°713/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROVIDER PRODUTOS HOSPITA-
LARES E SANEANTES LTDA-EPP, ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA, FABRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE S.A.; III 
– OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar , cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico Nº20190030 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº8106804/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: PROVIDER PRODUTOS HOSPI-
TALARES E SANEANTES LTDA-EPP ITEM: 01; MATERIAL: LUVA 
PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO EXTRA PEQUENO, 
CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, 
AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTI-
CIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 
22CM, LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO. EMBALAGEM 
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: CAIXA 100 UNIDADES; QUANT: 
44.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.4700; ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 
02; MATERIAL: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL 
TAMANHO PEQUENO, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, 
TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE 
TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRI-
MENTO MÍNIMO DE 22CM, LUBRIFICADA COM MATERIAL 
ATÓXICO. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: CAIXA 100 UNIDADES; 
QUANT: 382.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 03; MATE-
RIAL: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO 
MÉDIO, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, 
BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO 
MÍNIMO DE 23CM, LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO. 
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEMVINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: CAIXA 100 UNIDADES; 
QUANT: 422.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.0000; ITEM: 04; MATE-
RIAL: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO 
GRANDE, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, 
BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO 
MÍNIMO DE 23CM, LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO. 
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: CAIXA 100 UNIDADES; 
QUANT: 159.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.0000; ITEM: 06; MATE-
RIAL: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO 
PEQUENO, SEM PÓ,ANTIADERENTE, CONFECCIONADA EM LÁTEX 
NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSI-
BILIDADE TÁTIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, 
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22CM. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: CAIXA 100 UNIDADES; QUANT: 11.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,5000; ITEM: 07; MATERIAL: LUVA PARA PROCE-
DIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO MÉDIO, SEM PÓ, ANTIADE-
RENTE, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL BOA 
ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO 
DE 23CM. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: CAIXA 100 UNIDADES; 
QUANT: 10.352; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.5000; ITEM: 08; MATERIAL: 
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO GRANDE, 
SEM PÓ, ANTIADERENTE, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, 
TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE 
TÁTIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRI-
MENTO MÍNIMO DE 23CM. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: CAIXA 100 
UNIDADES; QUANT: 5.327; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.5000; ITEM: 
09; MATERIAL: LUVA PARA PROCEDIMENTO ESTÉRIL TAMANHO 
PEQUENO, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, 
BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO 
MÍNIMO DE 22CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: PACOTE C/ 1 PAR; QUANT: 1.158.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,7350; ITEM: 10; MATERIAL: LUVA PARA PROCEDIMENTO ESTÉRIL 
TAMANHO MÉDIO, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, 
TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE 
TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRI-
MENTO MÍNIMO DE 23CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: PACOTE C/ 1 PAR; QUANT: 4.310.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,7350; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA ITEM: 05; MATERIAL: LUVA PARA PROCEDI-
MENTO NÃO ESTÉRIL TAMANHO EXTRA PEQUENO, SEM PÓ, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019