DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°712/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SALDANHA RODRIGUES LTDA, 
CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS 
E HOSPITALARES LTDA, JOÃOMED COMERCIO DE MATERIAIS 
CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (SERINGAS 
DESCARTÁVEIS), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
Nº20190028 SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº7859418/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condiçõe; IV – EMPRESA 
E ITENS: SALDANHA RODRIGUES LTDA ITEM: 02; MATERIAL: 
SERINGA 1 ML, DESCARTÁVEL, SEM AGULHA, BICO LUER SLIP/
SEM TRAVA, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO 
TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 2.775.266; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,09; ITEM: 04; MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 
5 ML SEM AGULHA, BICO LUER SLIP, CONFECCIONADA EM POLI-
PROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, 
LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE 
RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, 
EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE 
CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM 
PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM 
ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 4.402.966; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10; ITEM: 05; MATE-
RIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML, SEM AGULHA, BICO LUER 
LOCK, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANS-
PARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E 
MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 6.677.277; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,09; ITEM: 06; MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 
5 ML, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK, CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIRO-
GENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM 
ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDE-
LÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE 
CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM 
PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM 
ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 6.912.927; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10; ITEM: 07; MATE-
RIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, SEM AGULHA, BICO LUER 
SLIP, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANS-
PARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E 
MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 5.989.367; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,18; ITEM: 08; MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 
10 ML, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIRO-
GENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM 
ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDE-
LÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE 
CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM 
PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM 
ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURATIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 6.986.285; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,19; ITEM: 09; MATE-
RIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML, SEM AGULHA, BICO LUER 
SLIP CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANS-
PARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E 
MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 12.720.828; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,28; ITEM: 10; MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 
20 ML, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIRO-
GENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM 
ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDE-
LÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE 
CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO COM 
PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM 
ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 12.720.828; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,29; ITEM: 13; 
MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL, 60 ML, BICO LUER LOCK, 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, 
ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE 
DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019