DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°307/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CÍCERO NONATO 
SOUSA PASSOS
1251901X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO - 9
40
02/05/2019 a 
23/05/2019
R$ 2.493,20
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO - 9
40
02/05/2019 a 
23/05/2019
R$ 2.493,20
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$ 2.493,20
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$ 2.493,20
FRANCISCO JOSÉ 
ALVES DA SILVA
00036412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO (CFPCO)
10
07/05/2019 a 
21/05/2019
R$ 498,60
MÁRCIO OLIVEIRA 
DAVID
1323941X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
36
02/05/2019 a 
10/05/2019
R$ 1.794,96
FERNANDO 
ANTONIO MOURA DE 
SANT’ANNA FILHO
40478612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$ 2.493,20
LEANDRO SALAZAR 
VASCONCELOS
30840712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GESTÃO DE PESSOAS (CFPCO)
4
03/05/2019 a 
07/05/2019
R$ 199,44
CLEITON SILVA 
DE CASTRO
30847113
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$ 1.994,40
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS (CFPCO)
6
09/05/2019 a 
16/05/2019
R$ 373,98
FRANCISCO CLÁUDIO  
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
DIDÁTICA DE ENSINO (CFPCO)
12
14/05/2019 a 
23/05/2019
R$ 1.047,12
ALUÍSIO TEIXEIRA 
DA SILVA
15184612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PENAL MILITAR (CFPCO)
18
03/05/2019 a 
22/05/2019
R$ 1.121,94
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO, GESTÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
CONVÊNIOS (CFPCO)
15
07/05/2019 a 
23/05/2019
R$ 934,95
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
METODOLOGIA DO TRABALHO 
CIENTIFICO (CFPCO)
10
03/05/2019 a 
20/05/2019
R$ 623,30
ROMILDO 
VILLAR RIBEIRO 
DANTAS NETO
308.468-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I
33
09/05/2019 a 
23/05/2019
R$ 1.645,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 384
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.700,07
*** *** ***
PORTARIA Nº317/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ – CFO PMCE – REPOSIÇÃO DE AULA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2019, conforme processo 
nº 05061134/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°317/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019
CFO PM - REPOSIÇÃO- AÇÃO CIVIL PÚBLICA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
9
24/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 560,97
ANDRÉ LUIS 
SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
29/05/2019 a 
30/05/2019
R$ 249,32
MOYSÉS LOIOLA 
WEYNE
1170221X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
12
04/05/2019 a 
29/05/2019
R$ 747,96
FRANCISCO JOSÉ 
AMARAL LIMA
00059218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
14
01/05/2019 a 
28/05/2019
R$ 872,62
LEONARDO 
OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA E CIDADANIA  (CFPCO)
14
01/05/2019 a 
30/05/2019
R$ 698,04
FRANCISCO 
RICARDO DO 
CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
30
01/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 1.869,90
VICENTE THIAGO 
FREIRE BRAZIL
30060512
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA (CFPCO)
15
01/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 1.682,85
WESLEY 
OLIVEIRA 
DE SOUSA
30162714
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
31/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 99,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.781,38
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS – TURMA 
01/2019, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2019, conforme processo nº 05017690/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019