DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0807.01/2019 –
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Julho de 2019, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0807.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de 01
(Um) veículo automotor, destinado a Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital,
o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Secretária
de Educação de Santana do Acaraú-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 0207.01/2019, destinado a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A
SER REALIZADO EM VEÍCULO PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, CONFORME AS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS
FIXADAS PELO PRESENTE EDITAL, foi REVOGADO o presente procedimento Licitatório e seus efeitos posteriores, de acordo com o Art. 49 da Lei
8.666/1993. Mais Informações no horário de 08:00h às 11:30h e de 14:00h as 17:00h. na, CPL de Santana do Acaraú, sediada na à Avenida São João, Nº
75 - Centro – Santana do Acaraú - Ceará.Maria Requixelia de Maria – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.059/2019-PE. O
Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19 de Julho de 2019 às 09h00min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.
com.br. Ubajara/CE, 08 de Julho de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.060/2019-PP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.060/2019-PP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO
PARA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÂNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA –
CE, que se realizará no Dia 19 de Julho de 2019, às 08:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 08 de Julho de 2019.
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso. Referente: Tomada de Preços Nº 1505.01/2019-05. Objeto:
contratação de Pessoa Jurídica para prestacão dos serviços de reforma do Estádio Municipal Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município
de Cedro/CE, torna público para conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que os recursos interpostos pelas empresas Medeiros Construções e
Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 e Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 24.994.347/0001-65
encontram-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou poderá ser solicitado através do e-mail cplcedro@
outlook.com. Após a publicação em conformidade com o art. 109 “a” da Lei Federal Nº 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados em apresentar as
contrarrazões. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0107.01/2019 – PMF - SRP. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora do Registro de Preços: Rilami Ferreira da Silva
- ME, CNPJ Sob Nº 26.601.949/0001-30 - Lote 01 - Pneus, com valor global de R$ 1.430.000,00 (hum milhão quatrocentos e trinta mil reais); Lote 02
- Câmara de ar e protetores, com valor global de R$ 42.400,00 (quarenta e dois e quatrocentos reais). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0606.01/2019 – PMF - SRP. Objeto: seleção da melhor
proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, de forma parcelada conforme a necessidade das
Unidades Administrativas do Município de Fortim-CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
Rilami Ferreira da Silva – Representante Legal da empresa Rilami Ferreira da Silva - ME. Data da assinatura do Contrato: 02 de julho de 2019. Prefeitura
Municipal de Fortim, 08 de julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.006/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de julho de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.006/2019-SRP que tem como
objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Chaval/CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Chaval-CE, 08 de julho de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.07.01.01-SEMASP. Processo Administrativo
de Adesão Nº 01/2019-SEMASP, em decorrência do Pregão Presencial Nº 2019.01.08.1, Prefeitura Municipal de Crato/CE, tem como objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva in-loco, reposição de peças e insumos (exceto papel), para atender o andamento dos serviços administrativos, bem como a manutenção
das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor Global de R$
119.052,00 (Cento e dezenove mil e cinquenta e dois reais, Dotação Orçamentária: com recursos previstos na seguinte classificação: 0901 18 122 0002 2.105
- Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Município de Juazeiro do Norte - Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, representada pelo
Ordenador de Despesas, o Sr. José Cícero de Almeida Silva Junior, denominada Contratante e de outro lado a empresa Alucom LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
Nº. 01.628.251/0001-88, representada pelo Sr. Antônio Simões Paiva Filho, representante legal, denominada Contratada. Vigência do Contrato: 12 de meses.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05.011/2019-PP. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 14:00 horas do dia 22/07/2019, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Dr. Queiroz
Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para a contratação de empresa apta
a prestar serviços dos equipamentos de informática das Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino deste Município. Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 08 de Julho de 2019.
Jeferson Pinheiro Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município
do Cedro, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1706.01/2019-04, vem emitir a presente Declaração
de Dispensa de Licitação, amparada no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, para contratação da prestação de serviço de consultoria e capacitação
para beneficiar as famílias assistidas pelo CRAS I e II, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, junto a Secretaria do Trabalho
e Assistência Social deste Município, pelo valor global de R$ 11.513,60 (Onze mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos) para os serviços de
consultorias e R$ 12.664,96 (Doze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para os serviços de capacitação de gestão para
pequenos negócios. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Sra. Secretária do Trabalho e Assistência Social de Cedro, da
presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 08 de julho de 2019. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária
do Trabalho e Assistência Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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