DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.06.04.01 - Pregão Eletrônico SRP Nº
2019.06.04.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha; Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais
contratações de empresa para organização e realização de evento esportivo da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha-CE; Detentores
da ARP: ML Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI – ME, com valor global de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora
dos itens 01 e 11; MC Magalhães e Eventos, com valor global de R$ 14.079,00 (quatorze mil e setenta e nove reais), vencedora dos itens 02, 04 e 07; WM
Sampaio Serviços e Empreendimentos, com valor global de R$ 188.967,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais), vencedor dos
itens 03, 18, 19, 22, 23, 24, 25 e 26; E.C. Produções LTDA – ME, com valor global de R$ 405.831,00 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos e trinta e um
reais), vencedor dos itens 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 28, 29 e 30. Ofertaram o menor preço. Vigência: de 01 (um) ano, contados
do dia 03 de julho de 2019. Forquilha - CE, 03 de julho de 2019. Carlos Eduardo Frota de Moura - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura
e Turismo - Gestor da Ata.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contratos nºs 0207.01/2019 – SMDU; 0207.02/2019 - SMAG; 0207.03/2019 - SMAP;
0207.04/2019 - SEMAM; 0207.05/2019 - SMAS; 0207.06/2019 - SME; 0207.07/2019 – SMS. Contratante: Município de Fortim – Secretarias de: Saúde;
Educação, Juv., Des. e Lazer; Planejamento, Ges., Adm. e Finanças; Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente; Agricultura e Pesca; Assistência Social, Tra.
e Cidadania. Contratada: Rilami Ferreira da Silva - ME - CNPJ Sob Nº 26.601.949/0001-30. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, de forma parcelada conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município de
Fortim-CE. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial (SRP) Nº 0606.01/2019 – PMF/SRP; Vigência: 02/07/2019 à 31/12/2019. Através das Secretarias
de: Educação, Juv., Des. e Lazer – Ivoneide de Araújo Rodrigues; Planejamento, Ges., Adm. e Finanças – José L. da Silva Júnior; Desenvolvimento Urbano
– Francisco R. da Costa; Meio Ambiente – Israel Aguiar Araújo; Agricultura e Pesca – Tiago Gurgel de Moura; Assistência Social, Tra. e Cidadania – Telma
C. de Araújo; Saúde – Márcia V. dos Santos Nogueira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item - Edital Nº 2019.07.04.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento médico hospitalar destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, conforme Anexo I. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 23 de Julho de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada à Rua
Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima citado. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de Julho de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.06.06.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
através da Secretaria de Saúde, por meio da Presidente da CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2019.06.06.01, que tem como objeto a aquisição de material para equipar a ambulância móvel de Irauçuba, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/Ce, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas,
através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 08h00min do dia 10/07/2019 até às 14h00min do dia 23/07/2019. Data de
Abertura das Propostas: 23/07/2019 às 14h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br e na sede da Prefeitura,
situada na Av. Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro, Irauçuba/Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação
deste Aviso. Irauçuba/Ce, 08/07/2019. Neirivânia Teixeira Taboza - Presidente da CCL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/19-PP – A
Comissão de Licitação da Câmara de Paracuru-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Julho de 2019, às 09h, na
Sede da Câmara localizada à Rua São João Evangelista, Nº 459, Paracuru Beach, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de
Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 006/19-PP, com o seguinte Objeto: Aquisição de material permanente para diversos setores da Câmara
Municipal de Paracuru, a Comissão de Licitação, Telefone: (85) 3344.2177, no horário de 08h às 14h. Naiara Cristina Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
005/2019 – O Município de Granja-CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os
autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação do Show da
Banda Junior Vianna a ser realizado no dia 26 de Julho de 2019, na festividade de São João - “VII - Granchitão” do Município de Granja-CE, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), conforme proposta apresentada pela Empresa: CLOVIS CASSIANO, representante exclusiva
da Banda Artística “Junior Vianna”. Granja-CE, 09 de Julho de 2019. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência
Pública Nº 001/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Itarema-CE,
que acontecerá no dia 10 de Julho de 2019, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48,
Centro, Itarema-CE. Mais informações na Comissão de Licitação, pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE,
08 de Julho de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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SERROTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a
Licença Prévia Nº 105/2019 – DICOP, com validade até 24/06/2023, para a Linha de Transmissão denominada LT 230kV SE Serrote – SE PECÉM II, com
aproximadamente 71 km de extensão, interceptando os municípios de Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE
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Serrote Geração de Energia Eletrica S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia
Nº 104/2019 - DICOP, com validade até 24/06/2023, referente a Subestação Elevadora - SE Serrote, tipo convencional, com relação de transformação de
34,5/230kV, e potência total de 240MVA, integrante do sistema de geração de energia eólica e fotovoltaica, denominada Complexo Eólico-Solar Serrote,
composto pelos Complexo Eólio-Elétrico Serrote I, Complexo Eólio-Elétrico Serrote II e Usina Solar Fotovoltaica Serrote, em uma área de 1,18 hectares,
localizada no município de Trairi, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CARBOMIL QUÍMICA S.A. CNPJ (MF) - 07.645.062/0001-08 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - NIRE
2330001583-5 - Ficam convidados os senhores acionistas da CARBOMIL QUÍMICA S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada,
às 16:00 horas do dia 16 de julho de 2019, na sede social da Companhia, situada na Fazenda Baixa Grande, s/nº, Zona Rural, Limoeiro do Norte-Ce, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2018; b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Limoeiro do Norte-Ce, 05 de julho de 2019. CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ - DIRETOR PRESIDENTE.
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LIBRA LIGAS DO BRASIL S.A. - CNPJ (MF) – 10.500.221/0001-82 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam
convidados os senhores acionistas da LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia
16 de julho de 2019, na sede da Companhia sita na Rod. CE-113, Km 40, s/n, Centro, Banabuiú-Ce, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro
de 2018; b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria; d) Outros assuntos de interesse da companhia.
Banabuiú-Ce, 05 de julho de 2019. CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ - DIRETOR PRESIDENTE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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