DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.07.03.02, do tipo menor preço (Por Lote) para o Registro de Preços, consignado em Ata para 
futura e eventual aquisição de fardamento, mochilas e sandálias, destinados aos alunos do Ensino Infantil, de responsabilidade da Secretaria de Educação 
do Município de Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 29 de julho de 2019, às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. 
Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Maiores Informações pelo telefone: 88/3635.1133. Irauçuba/CE, 08 de julho de 2019. Tânia Maria Fontenelle Alves – 
Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente 
a Tomada de Preços nº IN-TP003/19, cujo objeto é a locação de máquinas para atender as necessidades do Município de Independência, conforme projeto 
em anexo. Empresa vencedora MV & R Locação e Construção EIRELI, pelo Valor Global de R$ 400.244,50 (quatrocentos mil duzentos e quarenta e quatro 
reais e cinquenta centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL. 
Independência/CE, 05.07.2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.07.04.001. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e acessórios para manutenção da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do 
Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 19 de Julho de 2019 (19/07/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Abertura dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Palhano - CE, 
comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Julho de 2019, às 10h00min, estará abrindo os envelopes da fase de Habilitação do Pregão Presencial 
Nº. 2019.05.15.01, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano - CE. 
A Comissão estará à disposição para dirimir eventuais duvidas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da 
Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro, Palhano- CE, CEP: 62.910-000. Maria Valeriana de Oliveira- Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação.  A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos 
interessados, que no dia 23 de Julho de 2019, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.06.05.01-PPRP, critério de julgamento 
Menor Preço Global, com fins ao Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada em veiculação de publicidade legal, de interesse das 
diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, 
nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Maiores informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 009/2019 - 
SMS, cujo objeto é a aquisição de recarga de oxigênio, balas/cilindro e reguladores de oxigênio com fluxo metros para suprir o Hospital Municipal Dr. Gentil 
Domingues, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura marcada para o dia 24 de Julho de 2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 09 de julho de 2019. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 
2019.07.04.01 AO CONTRATO N. 2019.01.04.05, DECORRENTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.26.01, CUJO OBJETO É 
A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO 
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
DE 
2019. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO 
E SANTOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO 
DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO 
ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO 
MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU 
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO DE 18.000 PARA 22.500 LITROS DE GASOLINA 
NO PSF. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 
641.610,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS 
E DEZ REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE 
R$ 20.835,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 662.445,00 (SEISCENTOS 
E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO 
REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO 
MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE JULHO 
DE 2019.  MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 25 DE 
JULHO DE 2019, ÀS 09:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.25.01, CUJO 
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 
OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS 
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, 
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 08 DE JULHO DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA 
– PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.05.03.01 
AO CONTRATO N.º 2019.01.04.01 DECORRENTE DO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.07.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR 
MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 
04 DE MAIO DE 2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA 
DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO CLAUDIO 
BRITO COUTINHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 08 DE JULHO 
DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO 
GERAL DO MUNICÍPIO.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA - CE TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2019DIVE-CP-SECRETARIAS DIVERSAS, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE 
ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO 
DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER AO 
TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE 
DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
ABERTURA DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:00, NA SALA DA 
CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA 
– CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO, 
NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA-CE, 08 DE JULHO 
DE 2019. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE 
DA CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019

                            

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