DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Desempenho Militar - Lei nº 15.747, de 29/12/2014
1.093,15
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei nº 15.070, de 20/12/2011
403,32
TOTAL
4.919,19
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto de Distribuição Nº 28.833 de 13 de Agosto de 2007 publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de Agosto de 2007,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO ZELIO MARTINS DE MENEZES JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COLÉGIO MILITAR , integrante da Estrutura Organizacional
do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 31 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Heraldo Maia Pacheco
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0010712/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO:
ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁS-
TICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR,
SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, RÓTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA
ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FORNECIMENTO: GARRAFÃO DE 20 LITROS.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preço nº 0659/2018 oriunda do Pregão Eletrônico n° 20180015/SEPLAG e seus
anexos, a Lei Federal nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CEARA. VIGÊNCIA: O prazo de execução deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 22.680,00 Vinte e dois mil e seiscentos e ointenta Reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.03.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.01.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.02.3
39030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.10.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.11.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.09.339030
.10000.0 10100007.06.122.003.22638.13.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.14.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira Secretário Executivo e ordenador de despesa Perícia Forense do Estado do Ceara e Ricardo Alexandre
Silva Diretor Empresa RR Distribuidora de Bebidas Ltda - Me.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_002_0712/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS EPP. OBJETO: aquisição de
Urnas Mortuárias, para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180024 – PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, com fulcro no art. 57, I da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 87.927,84 oitenta
e sete mil, novecentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.03.339030.10
000.0. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE e Antonia Verônica Furtado
Batista - Representante Legal/Administrador.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 023/2018
PROCESSO Nº : 7683255 / 2018 Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Aquisição de Reagente (EZI1 Dna Investigador Kit) para atender as necessidades
desta Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. JUSTIFICATIVA: O kit destina -se para extração de amostras complexas como amostras de DNA de
contato, sangue, saliva e suporte com manchas oriunda de local de crime. O kit é utilizado na estação robótica automatizada que permite um processamento de
um maior número de amostras, dando agilidade sensibilidade ao processo de extração. É de extrema importância que existam diferentes métodos disponíveis
no laboratório para melhorar a estratégia de identificação de perfis genético nas amostras. Por tanto, o uso deste equipamento é de grande utilidade para se
obter DNA em maior quantidade e melhor qualidade, evitando repetições futuras (poupa reagentes mais caros) e dando brevidade a exames, principalmente
os relacionados a crimes sexuais, e o mesmo só funciona se houver o kit próprio. O reagente EZ1 DNA investigador é produzido exclusivamente pela empresa
QUIAGEN BIOTECNOLOGI BRASIL LTDA, CNPJ n° 01.334.250/0003-92 fabricante da platarforma automatizada EZ1, usada no Núcleo de Perícia em
DNA Forense – NUPDF. VALOR : R$ 61.200,00 ( sessenta e um mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.0
3.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : com fulcro no caput do art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA :
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Victor Hugo Medeiros Alencar - Perito Geral Adjunto da
PEFOCE RATIFICAÇÃO : Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1375/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO / 2019. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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