DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
-Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão de Araújo Neto, Superintendente
Financeiro e de Ativos respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da
Cagece; Ricardo Rodrigues Fragoso e Antonio Carlos Barros de Oliveira,
Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS
PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 -
Processo nº 0139.000180/2019-75-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
540.766,24 (quinhentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e
vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de dezembro de
2019, para terminar em 26 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
17 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64 E
65/2019
PROCESSO NÚMERO 8325530/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos e
Conexões de Pvc, para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA:
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS:
10/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190040,
nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na Lei
Federal nº13.303 de 30.6.2016. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 64/2019, HIDROFORTAL COMERCIO
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA (CNPJ:18.880.550/0001-08) -
GRUPO 1- item 01, com o valor unitário de R$130,10 a quantidade de 990
unidades; item 02, com o valor unitário de R$191,11 a quantidade de 450
unidades. - GRUPO 2 - item 03, com o valor unitário de R$130,10 a quantidade
de 330 unidades; item 04, com o valor unitário de R$191,11 a quantidade
de 150 unidades. ATA DE Nº 65/2019, CORR PLASTIK NORDESTE
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66) -item 11, com o valor
unitário de R$249,37 a quantidade de 318 unidades; item 12, com o valor
unitário de R$249,37 a quantidade de 102 unidades. RATIFICAÇÃO: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto,
Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Jose de Sousa Pinho
Filho, Representante Legal da Empresa Hidrofortal Comercio de Materiais
Hidráulicos Ltda e Luis José de Menezes e Souza, Representante Legal da
Empresa Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº66/2019
PROCESSO NÚMERO 00363132/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Hidrô-
metros Velocimétricos para atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190031,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na
Lei Federal n.º 13.303 de 30.6.2016. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO
REGISTRADO: LAO INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 00.946.219/0001-88)-
GRUPO 01 - item 01, com o valor unitário de R$186,00 a quantidade de
1.400 unidades ; item 02, com o valor unitário de R$179,00 a quantidade
de 1.400 unidades; item 03, com o valor unitário de R$286,00 a quantidade
de 600 unidades e item 04, com o valor unitário de R$687,30 a quantidade
de 400 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e
de Ativos da Cagece e Emerson da Costa Rodrigues, Gerente Comercial da
Empresa Lao Indústria Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- COELCE. OBJETO: execução de serviços de extensão de rede de
distribuição em MT para atender a EEE 04 de Viçosa do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº
0890.000014/2019-57-Cagece - Carta Contrato nº 43/2019 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 15.178,06
(quinze mil e cento e setenta e oito reais e seis centavos) pagos em serviços
efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios
da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Mônica
Jucá, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO
LTDA. OBJETO: Serviço de gestão do tráfego de arquivos de arrecadação,
consistindo na prestação de serviços de recepção, validação, transmissão,
tradução, renomeação, controles e alertas referente aos arquivos trafegados
entre a CAGECE e a rede arrecadadora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20190029 - Processo nº 0666.000001/2019-87-Cagece
- Contrato nº 50/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 73.998,96 (setenta três mil, novecentos e
noventa e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim
Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Vilson Flores dos Santos,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: ALLIANCE QUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de geração e dosagem de cloro em solução
aquosa, com implantação de usina produtora de cloro, incluindo
operação e manutenção, na ETA Gavião. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20190002/CAGECE - Processo
nº 0226.000101/2018-84-Cagece - Contrato nº 51/2019-DJU-CAGECE
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 41.839.200,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e trinta e nove mil e
duzentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 24
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de
Operações da Cagece e Daniel Barreto; Jonathan Franklin, Representantes
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº
010/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850 - Campus da
Betânia - Sobral-CE, CEP: 62.040-370; IV - CONTRATADA: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE; V - ENDE-
REÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Sobral, CE; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses
da avença original pelo fornecimento de água tratada e coleta de esgoto nas
unidades 29088-3, 39007-3, 39026-9 e 39865-7 (residência universitária);
IX - VALOR GLOBAL: O Valor mensal do contrato passará a ser R$2.451,19
e o valor anual de R$29.414,39; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
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