DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            terá início em 03.08.2019 e término em 02.08.2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram 
expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: Sobral, 19 de junho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho, 
Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú; Edmundo Rodrigues Junior, Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 
1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014, RESOLVE 
NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir 
de 11 de Março de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
GABRIEL AGUIAR MENDES
GERENTE
DNS-3
BRUNA DE SOUSA FELIX
GERENTE
DNS-3
FERNANDO BARCELAR PAIVA
GERENTE
DNS-3
JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA
ASSESSOR CHEFE
DNS-3
SOLON NOGUEIRA LIMA
ASSESSOR CHEFE
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 
1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014, RESOLVE 
NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA
GERENTE
DNS-3
EPITACIO NASCIMENTO FILHO
GERENTE
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ a partir de 01 de Abril de 2019. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 04 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANA RUTH FURTADO GURGEL
GERENTE
DNS-3
MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA
PROCURADOR JURÍDICO
DNS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO
GERENTE
DNS-3
JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA
GERENTE
DNS-3
FRANCISCO LEOPOLDO MOREIRA FILHO
ASSESSOR CHEFE
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº205/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.511, de 09 de Julho de 2014 RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades 
administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019