DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
ESTADO
NOTA
8
on-385500029
ANA CECÍLIA DE ANDRADE TEIXEIRA
CEARÁ
17,3
9
on-1022376726
JULIO BANDEIRA DE MELLO CAVANI
ROSAS
PERNAMBUCO
17
10
on-1945525457
KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS
RIO DE JANEIRO
17
11
on-116411741
JUDITH ELIZABETH MATTA RIBEIRO
SÃO PAULO
16,7
12
on-1107253613
MARIANA RATTS DUTRA
PERNAMBUCO
16,6
13
on-316425656
NARA LUIZA MOREIRA PINO
BAHIA
16,4
14
on-508373865
WAYNER TRISTAO GONCALVES
BAHIA
16
15
on-1349154516
RAISA RAMOS DE PINA
DISTRITO FEDERAL
15
16
on-1845511455
FLAVIA DE PAULA MILBRATZ
PARANÁ
14,6
17
on-1539341178
PALOMA SANTA ROSA KLEIN
SÃO PAULO
14
18
on-1587506825
VIRGÍNIA PAULA PINHO FREITAS
CEARÁ
14
19
on-906964762
DIEGO RESTREPO PARIS
ESPÍRITO SANTO
14
20
on-271782126
RENATA CALDAS DE SOUZA
PERNAMBUCO
13,4
21
on-1658335645
DULCE ELIANE RIBEIRO MALTEZ
SÃO PAULO
13
22
on-1254637184
WILMA FARIAS GOIS
CEARÁ
12,6
23
on-991967935
ANDREA CRISTINA SILVA
RIO DE JANEIRO
12,5
24
on-1148598554
LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI
RIO DE JANEIRO
12,4
25
on-841170512
KORAIÇA PRINCE TESSARI DE LIMA
SÃO PAULO
12
26
on-1355961554
MARIA FERNANDA RISCALI DE LIMA MORAES
SÃO PAULO
12
27
on-398284098
EVANDRO LINHARES ANGERAMI
SÃO PAULO
12
28
on-1363689463
FLÁVIA MEMÓRIA
CEARÁ
12
29
on-1097618889
ALUÍSIO AZEVEDO JÚNIOR
RIO GRANDE DO NORTE
12
30
on-2006672658
BEATRIZ CHAVES DE LIMA
DISTRITO FEDERAL
11,9
31
on-1118515285
CARMEN BRIGIDA NEGRÃO
SÃO PAULO
11,6
32
on-677409251
RAQUEL KRAUSS TEIXEIRA
RIO DE JANEIRO
11,3
33
on-1590700073
TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE
RIO DE JANEIRO
11
34
on-1574136219
FRANCISCO CORREIA IVO
CEARÁ
11
35
on-911290538
THIAGO FEIJÓ PONTE
CEARÁ
11
36
on-1007700320
JOSÉ APARECIDO KRICHINAK
SÃO PAULO
11
37
on-567150683
MAGALI LOPES MEDINA
SÃO PAULO
11
38
on-1519397267
IVNA GUEDES LUNDGREN MAIA
CEARÁ
10
39
on-2101036741
WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR
PERNAMBUCO
10
40
on-1364270629
JULIANA CAROLINA DA SILVA
SÃO PAULO
10
41
on-1555126025
ANDIRA RAMOS PEREIRA
RIO DE JANEIRO
10
42
on-1361451040
ADRIANA VELOSO MEIRELES
DISTRITO FEDERAL
10
43
on-1850239987
HÉLDER PAULO CORDEIRO DA NÓBREGA
PARAÍBA
10
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JOCASTRA HOLANDA BEZERRA, portadora do documento de identidade nº 2005099019304 
SSPDS/CE, CPF nº 018.519.203-31, residente na Rua Dor Moreira de Sousa, nº 440, apto. 303, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-080. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) 
edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará, como parecerista do XXI Edital Ceará Junino - 2019, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará – 2018, publicado no DOE de 10/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo 
Decreto Nº 28.442/2006 e pelo Decreto Nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei Nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, 
às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir 
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e JOCASTRA HOLANDA 
BEZERRA - Contratada
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº135/2019
PROCESSO Nº05306293/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARIA ROSILDENIR VARELA DE ARAÚJO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Comple-
mentar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
05306293/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “NA CAMINHADA DO SERTÃO CARREGO MEU SÃO JOÃO NO CORAÇÃO”, devidamente apro-
vado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte 
e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 14 de junho de 2019 a 12 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 14 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA ROSILDENIR VARELA DE ARAÚJO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
ERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº137/2019
PROCESSO Nº05308202/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E BARBARA HELLEN SALES DE MELO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019