DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quatrocentos e oitenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da ADECE. 
DATA DA ASSINATURA: 27/06/19. SIGNATÁRIOS : Eduardo Henrique Cunha Neves - Diretor Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart 
Menezes - Gerente Administrativo-Financeiro da ADECE e José Webston Nogueira Pinheiro - Prefeito Municipal de Solonópole. 
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso 
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0875/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05781587/2019-VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0875/2019 - GAB DATADA EM 05 DE JULHO DE 2019
  N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA 
DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
05280260/2019
SOCRATES FARIAS RIBEIRO
PROFESSOR
04929012
11/06/2019
MODESTO DE CARVALHO – 4º OFÍCIO
13/06/2019
055105402019
MARIA CLEOFAS CAVALCANTE MENDES
PROFESSOR
04627326
0706/2019
3º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL
19/06/2019
05738878/2019
TEREZINA DA SILVA CHAGAS
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
03704319
23/06/2019
NORÕES MILFONT
01/06/2019 
05702946/2019
GERALDO VIEIRA DOS SANTOS
PROFESSOR
15980516
21/06/2019
CAVALCANTE FILHO
21/06/2019
05614206/2019
MARIA IVONE DE OLIVEIRA PENHA
PROFESSOR
06040411
23/05/2018
OFICIO, NOAS E REGISTRO DE  ALTANEIRA
06/06/2019
05446044/2019
CRIZELDA CARDOSO PONTE
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
05141117
14/06/2019
NORÕES MILFONT
15/06/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0880/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05230343/2019/VIPROC,  RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0880/2019 GAB , DE 05 DE JULHO DE 2019
Nº DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
04493081/2019
ANATALIA CARVALHO 
ALBUQUERQUE PORTELA
PROFESSOR
15902612
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
TELLES MASCARENHAS 
-COREAU
08/09/2017
ANATALIA CARVALHO 
ALBUQUERQUE
04829926/2019
EDNALVA MENEZES 
FURTADO
PROFESSOR
16161519
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
AMARAL – SÃO 
BENEDITO
12/09/2017
EDNALVA MENEZES 
DA ROCHA
05273363/2019
FRANCISCA OLIVEIRA 
MOURÃO
PROFESSOR
03235211
CERTIDÃO DE REGISTRO  
DE CONVERSÃO DE 
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
JOÃO DE DEUS
14/10/2011
FRANCISCA OLIVEIRA 
MOURÃO BRANCO
05557326/2019
SILVIA HELENA SOUSA 
CAVALCANTE
PROFESSOR
03241718
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
CAVALCANTI FILHO
21/05/1987
SILVIA HELENA 
AMORIM SOUSA
05593560/2019
RENATA JORGE LEITÃO
PROFESSOR
15979615
CERTIDÃO DE CASAMENTO
ALENCAR ARARIPE
26/02/2005
RENATA JORGE 
LEITÃO SOARES
*** *** ***
PORTARIA Nº0881/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05359974/2019-VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0881/2019 - GAB DATADA EM 05 DE JULHO DE 2019
  N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA 
DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
05025073/2019
LUCIENE GOMES DE FREITAS ALMEIDA
PROFESSOR
06483313 
07788819
24/05/2019
IRINEU DE OFICIO E NOTAS -TURURU
04/06/2019
04974071/2019
LOURIVAL DE SOUSA BRAGA
PROFESSOR
03678512
29/05/2019
AMELIA FROTA - ITAPIPOCA
03/06/2019
05050159/2019
MARIA MARINHO DE SANTANA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
02274418
18/05/2019
REGISTRO CIVIL DE MAURITI
20/05/2019 
05086641/2019
JOSE DA SILVA CHAVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
07275617
17/04/2019
BEZERRA - CRATEUS
26/04/2019
04496990/2019
MARIA SOCORRO SOEIRO OSTERNO
PROFESSOR
04646010
30/12/2018
MARCO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO
02/01/2019
05179488/2019
RISALVA HOLANDA GUEDES
PROFESSOR
04847016
19/03/2019
NORÕES MILFONT
20/03/2019
05337202/2019
LAIS DANTAS VIDAL
PROFESSOR
08776814
14/04/2019
REGISTRO CIVIL DE MARACANAU
16/04/2019
05058990/2019
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
PROFESSOR
02237512
18/05/2019
REGISTRO CIVIL DE UBAJARA
29/05/2019
05304487/2019
JOSE TAVARES GADELHA
MOTORISTA
12337515
01/06/2019
REGISTRO CIVIL DE  MARACANAU
03/06/2019
05226486/2019
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01664719
02/11/2018
PARIZ – JUAZEIRO DO NORTE
03/11/2018
05537376/2019
MARIA JOSENICE MOREIRA LOPES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
05614910
11/06/2019
NORÕES MILFONT
11/06/2019
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2015/PROCESSO Nº03618832/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária 
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, CEP 60.811-100, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR, 
RG nº 2008852029-8 SSP/CE, CPF Nº139572103-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado 
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2015, publicado no D.O.E de 15.04.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº03618832/2019; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Incisos II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo da 
execução dos serviços e o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C 
– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019