DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de
junho de 2019 até 09 de dezembro de 2019, e o prazo de vigência por mais
210 (duzentos e dez) dias, a partir de 19 de agosto de 2019 até 15 de março
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de julho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2016/
PROCESSO Nº02543839/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada LOCATÁRIO, neste ato representada pela Secretária da educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO
EDUCACIONAL CECILIA MEIRELES S C LTDA, com sede na Av. Dep.
Paulino Rocha. n.º 50, anexo casa 208, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CNPJ n.º
63.290.4640001-08, neste ato representada por sua procuradora a Sra. MARIA
ARMÊNIA DA SILVA MENDES, inscrita no RG nº 792.614 SSP/CE, CPF
Nº 419.426.713-34, com endereço na Rua Trajano Alves de Aguiar, nº 365,
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 150/2016, publicado
no DOE de 14.07.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
02543839/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como na Lei nº 8.245 (Lei do Inquilinato), de 18 de outubro
de 1991, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e reajustar o valor do contrato, que tem por objetivo a locação de
imóvel para atender a EEF CONSTÂNCIA TÁVORA, localizada na Av.
Paulino Rocha, nº 50, casa 208, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, atendendo
a uma demanda de 489 (quatrocentos e oitenta e nove alunos, nos turnos:
manhã/tarde e noite, conforme o contrato original, independentemente de
transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas
com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira
do Contrato, ora aditado, será reajustado, passando de R$ 11.743,42 (onze
mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), para R$
12.354,52 (doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos), perfazendo um valor global de R$ 148.254,30 (cento e quarenta e
oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em observância
à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/
SEDUC, datado em 29.05.2019, às fls. 35 e IG Nº 1017118, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 24 de junho de 2019 até 23 de junho de 2020 ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e de seus aditivos.; XII - DATA: 19 de junho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação,
MARIA ARMÊNIA DA SILVA MENDES - Representante do Locador.
TESTEMUNHAS: 1. Nayane Barros de Mesquita , 2. Luciana da Costa
Pereira. Fortaleza 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03147031/2019
I - ESPÉCIE: 1 o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEFM TENENTE MÁRIO LIMA,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0210-41- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,
neste ato representada pela Coordenadora Geral(a) Sr. (a) José Firmino de
Freitas; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
ZM PONTES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no
16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Pontes
Neto; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 04/2018 publicado no DOE de 30/11/2018 e de acordo com
o processo no 7267774/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA
DA COZINHA, BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS E ACESSIBILIDADE
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60)
dias, a partir de 29 de maio de 2019 até 27 de julho de 2019. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais vinte (60) dias,
a partir de 07 de abril de 2019 até 05 de junho de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Firmino de
Freitas - CONTRATANTE, José Alves Pontes Neto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Wederson Oliveira Arruda, 02 - Ana Debora Alves
da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8481206/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GERALDO BENONI
GOMES SILVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0752-14, CREDE 3 -
ACARAU/CE, neste ato representada pela Sra Coordenadora MEIRE CÉLIA
RIOS SILVA CONTRATADA: TELHA CONSTRUÇÕES PROJETOS
E SERVIÇOSEIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.262.221/0001-42, neste
ato representada pelo Sr CICERO GOMES NEVES DA SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CAIXA DÁGUA, RAMAL, QUADRO
DE BOMBAS E SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA,na EEM GERALDO
BENONI GOMES SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 001/2018, regido pelo Art. 62, da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (Trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 13.455,13
(Treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40
.00 - 14202 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: MEIRE CÉLIA RIOS SILVA - CONTRATANTE, CICERO GOMES
NEVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
VANESSA DE OLIVEIRA 2 - ANTONIA NEDINA DA SILVA, Fortaleza
05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2019/PROCESSO Nº 00576209/2019 –
05180559/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA:
EMPRESA JF DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, com sede
na Rua Cinco, nº 33, Mondubim, CEP: 60.762-655, Fortaleza/Ce, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 24.153.640/0001-08, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra JAMILE FERREIRA DA SILVA,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20079249269, e do CPF nº
062.834.963-77, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção
preventiva e corretiva regular nas portas de vidro da SEDUC, com reposição
de todas as peças necessárias ao pleno funcionamento , de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190010 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 34.399,80 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
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