DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
provenientes dos recursos 22100022.12.122.500.22051.15.339039.10000.0.
.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
JAMILE FERREIRA DA SILVA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Luciana da Costa Pereira, 2. Milena Paola de Souza Ferreira. Fortaleza 08
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2019/PROCESSO Nº 09287217/2018 –
05482520/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE
CONTRATADA: EMPRESA FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS
EDUCACIONAIS – LTDA - EPP, estabelecida na Av. Anita Garibaldi,
nº 1913, Conjunto 06, Ahú CEP: 82.200-530, inscrita no CNPJ sob o nº
68.858.539/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. CIRIACO PEREIRA FREIRE JR, RG 11.406.278-X/SP e
inscrito no CPF sob nº 125.505.808-00, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a a aquisição de instrumentos
musicais para atender às Escolas da rede Pública Estadual de Ensino do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos itens 01, 02, 03, 05 e 06 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993
. VALOR GLOBAL: R$ 1.760.180,00 (um milhão, setecentos e sessenta
mil, cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos : 22100022.12.362.023.18828.03.449052.28282.1.
. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, CIRIACO
PEREIRA FREIRE JR - Representante legal da empresa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04940860/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0112-40- CREDE 7 - Canindé/ CE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA:
WENDERSON FERREIRA MARQUES - ME, inscrita no CNPJ sob No.
33.718.002/0001-70, representado neste ato pelo Senhor Wenderson Ferreira
Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM
CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 20190011 FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três mil cento e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.023.22631.10.339039
00.10000.0.30.00 - 5278. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE,
Wenderson Ferreira Marques - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04983976/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, - CNPJ/MFJ 07.954.514/0114-02
- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: MEGA D
TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME inscrita no
CNPJsob nº 29.892.497/0001-81, , representado neste ato pelo Sr. MANOEL
DA SILVA DEODATO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO_GÉNEROS
DE ALIMENTAÇÃO (AQUISIÇÃO DE 440 GARRAFÃO DE ÁGUA),cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias,contados a partir da ORDEM DE COMPRA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.166,00 (Hum mil cento e sessenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 - 5277. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO
FERREIRA - CONTRATANTE -MANOEL DA SILVA DEODATO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA JANAERLE SILVA
DE FREITAS, 02-JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA. Fortaleza,
05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04088438/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, - CNPJ/MF
07.954.514/0137-07- 10ªCREDE - ARACATI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
TADA: COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº07.026.794/0003-73, representado neste ato pelo Sr. José Cláudio Leite
Arrais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHOpertencente
àjurisdição da CREDE 10 – Municipio de Russas - Ce. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 005/2019 e Termo de Participação 20190005, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (trezentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.720,00( (quatro mil, setecentos
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903000.10000.0.30
.00 - 5265. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE -José Cláudio Leite
Arrais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Davi Falcão de
Oliveira, 02-Francisco Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05189785/2019
CONTRATANTE: A EEFM – JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, com
sede na Rua 448 E, S/N, 2ª Etapa – Conjunto Ceará, Fortaleza – CE, inscrita
no CNPJ sob nº 07.954.514/0708-40, representada neste ato pelo (a) Diretor,
o (a) Sr. (a) Olavo Falcão Martins CONTRATADA: FRANÇA PINTO
& CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e
Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 e suas alterações com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 026/2019 Coep Nº 2019/13562
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias. VALOR GLOBAL:
R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Olavo Falcão
Martins - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - KARYSSE GOMES DA SILVA 2 - ALINE RIBEIRO
DE SOUSA, Fortaleza 05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
Fechar