DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00963474/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0717-31- CREDE 9 - BEBERIBE/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa 
Rebouças CONTRATADA: M A S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E 
SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 00.384.894/0001-60, representado 
neste ato pelo(a) MARIA ALBETISE SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 
20190003, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,6,11,13,14,18,20, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0003 FORO: 
BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.475,54 (quinze mil 
quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.3
0.00 – 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sandro 
José Costa Rebouças - CONTRATANTE, MARIA ALBETISE SILVA DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO 
NONATO DA SILVA, 02 - MARIA VILANI DO NASCIMENTO. Fortaleza, 
05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05649697/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE 
MODELO DE Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10- FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Elionete Maria 
Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA – T. 
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ 
sob no 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
4, 9, 10, 13 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.294,00 (Dois mil, duzentos e noventa e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Elionete 
Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO PAULO MATIAS 
BRITO, 02 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 
de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02212727/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10- CREDE 15 Tauá/
CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Erenice dos 
Santos Barros CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE 
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.582.608/0001-98, representado 
neste ato pelo Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço para AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL, CAFÉ E 
AÇÚCAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 
e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica 2019/05099 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.999,66 (Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove 
Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121
225002205115339030001000002000 - 4969. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - 
CONTRATANTE, Maria de Fátima Marques de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Michelle Lima Matos, 02 - Francileny Venâncio 
de Sousa. Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05919120/2019 - LOTE 35/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVONEIDE MENDES 
PAIVA - CPF: 06333019305 - MATRÍCULA: 22200175137214 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115917911 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE CARLOS CARNEIRO CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 579,04;PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS - CPF: 02663175374 
- MATRÍCULA: 22200176231419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112300719 - NOME SUBSTITUÍDO: ELESSIRIA MARIA 
MENDES GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/05/2019;11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.621,31 ( UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE 
VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05918930/2019 - LOTE 34/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 
01954092300 - MATRÍCULA: 22200175503717 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111910017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DE LOURDES MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
10/05/2019 a 23/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;FRANCISCA 
ANDREA AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 22200175511116 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111910017 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES MARQUES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 23/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2292,99; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019;11/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.903,22 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019