DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 558,16 ( QUINHENTOS E 
CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05690093/2019 - LOTE 196/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELISANDRO ANDRADE LIMA - CPF: 62114662349 
- MATRÍCULA: 22200178726113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116155012 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSALIA 
DA CUNHA JORGE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;ELISANDRO ANDRADE LIMA - CPF: 62114662349 - MATRÍ-
CULA: 22200178726210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 31/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.413,99 ( ONZE MIL, 
QUATROCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23010886 - EEM FARIAS BRITO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05690018/2019 - LOTE 195/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVANDO TOMAZ FERREIRA - CPF: 
04220020381 - MATRÍCULA: 22200178727810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.280,86 
( CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05689915/2019 - LOTE 193/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIANE NOBRE RIBEIRO - CPF: 
65927540368 - MATRÍCULA: 22200178710519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147901618 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO HENRIQUE MENDONCA DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 02/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;JOANA MARTINS LOPES - CPF: 96618450349 - MATRÍ-
CULA: 22200178710616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;LUANA DE ARAUJO FARIAS - CPF: 02183774363 - MATRÍ-
CULA: 22200178710713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 19/06/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.178,37 ( OITO MIL, CENTO E 
SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05689745/2019 - LOTE 192/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO CARVALHO DE 
ARAUJO - CPF: 04643512350 - MATRÍCULA: 22200178710411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
03/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO 
DAS CHAGAS DE BRITO VIEIRA - CPF: 00773591354 - MATRÍCULA: 
22200178710314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130289714 - NOME SUBSTITUÍDO: MYRIAN SIQUEIRA DE 
MORAIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;OSCAR ALVES 
DA SILVA - CPF: 92223486304 - MATRÍCULA: 22200178710217 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130538218 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE ROMARIO VASCONCELOS NERES - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/06/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 62.072,83 ( SESSENTA E DOIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR 
FONTENELLE FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05689583/2019 - LOTE 191/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE ABREU DA SILVA - CPF: 
94109923387 - MATRÍCULA: 2220017871171X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/06/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;OLINER CORREIA DE MEDEIROS - 
CPF: 76594289187 - MATRÍCULA: 22200178711914 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/06/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 61,38;VANIELE SOUSA ALVES - CPF: 05390293355 
- MATRÍCULA: 22200178711817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019

                            

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