DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05675639/2019 - LOTE 186/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARCELO FERREIRA DE 
MESQUITA - CPF: 88864855300 - MATRÍCULA: 22200178722118 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/07/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA - CPF: 
91268028304 - MATRÍCULA: 22200178722312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/07/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS - 
CPF: 06357476340 - MATRÍCULA: 22200178722215 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 29/07/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.624,50 ( 
SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05675418/2019 - LOTE 185/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERINALDO CARVALHO 
DE ARAUJO - CPF: 00471813389 - MATRÍCULA: 22200178728515 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
23/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.293,59 ( TRÊS MIL, DUZENTOS 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05675167/2019 - LOTE 184/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IMACULADA DA SILVA MOUTA - 
CPF: 32125623315 - MATRÍCULA: 22200178728612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112233418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO FABIO DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
23/05/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.702,37 ( UM MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS 
E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO 
RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05674543/2019 - LOTE 183/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IZAQUE PEDRO DE OLANDA - CPF: 
83865527353 - MATRÍCULA: 2220017872871X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2220017659581X - NOME SUBSTITUÍDO: 
IVANETE FERNANDES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 03/06/2019 a 11/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.558,77 ( CINCO 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05845062/2019 - LOTE 200/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IMACULADA DA SILVA MOUTA - 
CPF: 32125623315 - MATRÍCULA: 22200178696516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112233418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO FABIO DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
23/05/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.621,31 ( UM MIL, SEISCENTOS 
E VINTE E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 
- EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05674020/2019 - LOTE 181/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA TELMA DE 
SOUSA SILVA - CPF: 95399801353 - MATRÍCULA: 22200178722614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/06/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;FLESIO ALVES DE LIMA - CPF: 89929446320 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019