DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05837787/2019 - LOTE 384/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE RAMON DA SILVA RIBEIRO - CPF: 
01031634339 - MATRÍCULA: 22200178709618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176425612 - NOME SUBSTITUÍDO: KELVIA 
EMANUELY ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/06/2019 a 
16/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;HENRIQUE RAMON DA 
SILVA RIBEIRO - CPF: 01031634339 - MATRÍCULA: 22200178709715 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017496821X - NOME 
SUBSTITUÍDO: KELVIA EMANUELY ARAUJO FREIRE - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/06/2019 a 16/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;HENRIQUE RAMON DA SILVA RIBEIRO - CPF: 01031634339 
- MATRÍCULA: 22200178709812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175167016 - NOME SUBSTITUÍDO: KELVIA EMANUELY 
ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/06/2019 a 16/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;MARIA IRISVANIA OLIVEIRA 
FREIRE - CPF: 01618838342 - MATRÍCULA: 22200178709413 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175167016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KELVIA EMANUELY ARAUJO FREIRE - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/06/2019 a 16/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;MARIA IRISVANIA OLIVEIRA FREIRE - CPF: 01618838342 - 
MATRÍCULA: 22200178709510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176425612 - NOME SUBSTITUÍDO: KELVIA EMANUELY 
ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/06/2019 a 16/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.017,96 
( SETE MIL E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05855505/2019 - LOTE 379/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSA-
RINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
MARCIANO RODRIGUES BASTOS - CPF: 04497891364 - MATRÍ-
CULA: 2220017874961X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147893119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARMEM AGUIAR 
BARROS PIAUI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 07/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 152,87;JOSE 
ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - CPF: 97113867391 - MATRÍ-
CULA: 22200178749717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147893119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARMEM AGUIAR 
BARROS PIAUI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - 
CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.654,31 ( DOIS MIL, SEISCENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05838007/2019 - LOTE 378/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA RODRI-
GUES - CPF: 02153115310 - MATRÍCULA: 22200178750715 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 29/05/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 184,15;JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 
04707690335 - MATRÍCULA: 22200178750618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER 
MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
17/05/2019 a 15/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.125,08 ( DOIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05839054/2019 - LOTE 377/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WENDEL DE PAULA 
CARVALHO - CPF: 06066188305 - MATRÍCULA: 22200178740914 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113790817 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO FROTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 05/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.733,06 ( DOIS 
MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05838970/2019 - LOTE 376/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENICIO ARAUJO AZEVEDO - CPF: 
07201756311 - MATRÍCULA: 22200178750812 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176407312 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
ELIANE RODRIGUES DE MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
23/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019