DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.592,31 ( VINTE
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05836713/2019 - LOTE 603/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ISABEL DE ALMEIDA LISBOA DE
OLIVEIRA - CPF: 61979570353 - MATRÍCULA: 22200178696915 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112020813 - NOME
SUBSTITUÍDO: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 28/06/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.577,87 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO
DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05842918/2019 - LOTE 605/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NADIA SALES FURTADO
- CPF: 25406368885 - MATRÍCULA: 22200178696710 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115945915 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARINA BARROS ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 06/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
1438,33;SHARLIANE FERNANDES DE ANDRADE - CPF: 97534293391
- MATRÍCULA: 22200178696818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115945915 - NOME SUBSTITUÍDO: MARINA BARROS
ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/06/2019 a 28/06/2019
- VALOR MENSAL: R$ 799,07; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.237,40 ( DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS
E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05843230/2019 - LOTE 606/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIETA FERREIRA MACIEL
- CPF: 31555829368 - MATRÍCULA: 22200178696613 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112038119 - NOME SUBSTITUÍDO: SEMI-
RAMIS SALES COLARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 29/04/2019 a 25/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.168,50 ( TRÊS
MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº125/2018
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 125/2018, cujo objeto é a
prestação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública esta-
dual de ensino do Município de Ocara do Estado do Ceará, firmado entre o
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada(o) no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e a EMPRESA CAIO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, com sede na Rua João Militão, 269,
Altos, Centro, CEP nº 62.700-000, Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
11.417.068/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA, brasileiro, inscrito
no RG nº 185610989 SSP/CE e CPF nº 495.303.053-20, de acordo com o
Pregão Eletrônico nº 20180009, conforme a seguir estipulado: A Secretária
da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso
de suas atribuições legais: Considerando a conclusão do processo licitatório -
Pregão Eletrônico n° 20190009, com uma empresa consagrada vencedora da
licitação, a empresa PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA
referente a contratação de Serviço de transporte escolar dos alunos da rede
pública estadual de ensino do Município de OCARA do Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente
na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros.
Considerando a conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, itens
15.2 do Contrato n° 125/2018. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica
rescindido, a partir de 01 de julho de 2019, o Contrato em epígrafe, firmado
entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, conforme informações da
CI n.º 518/2019 da CECOF/COPEM. O presente Termo vai lavrado em duas
vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário
Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº42/2019
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 42/2019, cujo objeto é a pres-
tação dos serviços de transporte escolar a serem executados em regime de
empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itinerário (ida e
volta) com a utilização de 6 (seis) veículos automotores denominados ônibus,
micro-ônibus e van para o transporte de 177 (cento e setenta e sete) alunos
da rede pública estadual de ensino do Município de Ocara, firmado entre o
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada(o) no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e a EMPRESA CAIO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, com sede na Rua João Militão, 269,
Altos, Centro, CEP nº 62.700-000, Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
11.417.068/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA, brasileiro, inscrito
no RG nº 185610989 SSP/CE e CPF nº 495.303.053-20, de acordo com a
Dispensa de Licitação nº 06/2019, conforme a seguir estipulado: A Secretária
da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso
de suas atribuições legais: Considerando a conclusão do processo licitatório -
Pregão Eletrônico n° 20190009, com uma empresa consagrada vencedora da
licitação, a empresa PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA
referente a contratação de Serviço de transporte escolar dos alunos da rede
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
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