DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°09/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 05/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.494.800-5
MARGARIDA MARIA PIMENTA DE BARROS 00053873378
02
06.504.946-2
ALAN MAIA FERREIRA ME
03
06.508.717-8
LUIZ G S DE FREITAS ME
04
06.511.531-7
J&I CONFECCOES E VESTUARIO LTDA ME
05
06.511.668-2
COMERCIAL BOA FRUTA LTDA ME
06
06.515.264-6
M WILZA M F LIMA ME
07
06.525.464-3
T C LIMA E CIA LTDA ME
08
06.530.170-6
RAIMUNDO OLIVEIRA GUIMARAES
09
06.560.942-5
JOSEILDO FORTUNATO DE ALMEIDA ME
10
06.567.083-3
RICARDO ANTONIO MAIA NOGUEIRA ME
11
06.573.027-5
REJANIA MARIA DE SOUSA - ME
12
06.574.550-7
C & C FERNANDES TRANSPORTES EIRELI ME
13
06.574.967-7
RAFAELA GONCALVES SOUSA 03827044367
14
06.576.251-7
J. G. DE ANDRADE JUNIOR - ME
15
06.581.644-7
M D DE OLIVEIRA LOPES
16
06.587.544-3
S A GOUVEIA DE LIMA
17
06.595.363-0
ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA ME
18
06.598.888-4
MARIA NEIVA OLIVEIRA DE LIMA ME
19
06.599.819-7
F M M MAIA
20
06.601.440-9
B F LUZ TRANSPORTES ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o disposto no art.21, da Instrução Normativa N°033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM 
RUSSAS - Núcleo de Atendimento em Limoeiro do Norte, não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
06/2019 (publicado no D.O.E. de 07 de Maio de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos 
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas - NUAT Limoeiro do Norte, 24 de junho de 2019.
Naurides Gadelha de Almeida
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°10/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 06/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.531.717-3
F. R. DE AQUINO - ME
02
06.603.415-9
FRANCISCO CELSO FERNANDES MATOS - ME
03
06.604.985-7
F DE SOUSA FREITAS ME
04
06.607.797-4
MARIA MONICA OLIVEIRA RODRIGUES ME
05
06.610.568-4
S MOURA MARIANO ME
06
06.611.320-2
F G PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA ME
07
06.620.783-5
DISTRIBUIDORA LIMOEIRENSE DE GAS EIRELI - ME
08
06.623.936-2
A T MOURA MENDES ME
09
06.627.484-2
C W BESSA SALGADO ME
10
06.696.613-2
ANTONIO DENYS HOLANDA DE SOUSA MICROEMPRESA
11
06.703.497-7
ITARO LUIZ ALVES DOS SANTOS
12
06.707.116-3
LEANDRO GONCALVES FREIRE 04784357386
13
06.715.442-5
ALDERI CELIO DE FREITAS - ME
14
06.715.776-9
C J CORDEIRO ME
15
06.836.167-0
FRANCISCO DE SALES NUNES ME
16
06.877.302-1
FRANCISCO FABIANO GONDIM DE LIMA ME
17
06.978.771-9
CHRISTIANE MARIA MAIA DE SOUZA MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o disposto no art.21, da Instrução Normativa N°033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM 
RUSSAS - Núcleo de Atendimento em Limoeiro do Norte, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
07/2019 (publicado no D.O.E. de 07 de Maio de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos 
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas - NUAT Limoeiro do Norte, 24 de junho de 2019.
Naurides Gadelha de Almeida
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°11/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 07/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.183.325-8
INTERMELON COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
02
06.265.602-3
S. P. DA COSTA
03
06.267.672-5
MIRIAN FREIRE CHAVES MICROEMPRESA
04
06.363.920-3
LIMOBYTE COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME
05
06.442.955-4
W COSTA MOURA ME
06
06.445.505-0
DANIEL DA SILVA FREITAS ME
07
06.465.545-8
R BENEVIDES REMIGIO PIZZARIA - ME
08
06.597.594-4
DEBORAH MARA DIAS FREIRE 61754820344
09
06.609.066-0
JARDEL ADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME
10
06.630.144-0
M S E BEZERRA SILVA ME
11
06.633.575-2
GLUCK MODA INTIMAS LTDA
12
06.644.360-1
L D DE OLIVEIRA MENDES - EIRELI - ME
13
06.647.680-1
R B SANTIAGO JUNIOR ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019