DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº164/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista art. 26 do Dec. 24.569/1997, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em Administracao Tributaria da Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°164/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
067368310
FRANNY MAIK RABELO E SILVA 94343098320
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº165/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista art. 26 do Dec. 24.569/1997, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em Administracao Tributaria da Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº165/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
063162580
CECOMIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL (CEARF), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os artigos 815 e 822 do
Decreto nº 24.569/97, FAZ SABER que conforme o artigo 1º, parágrafo 2º da Instrução Normativa nº 28/2000 e artigos 5º parágrafos 1º e 2º e art 9° parágrafo
2º da Instrução Normativa 49/2011, o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica através da pessoa do seu titular, sócio-gerente,
diretor, ou representante legal relacionado no Anexo Único deste Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação, CIENTIFICADO da
conclusão dos trabalhos de fiscalização e INTIMADO a dirigir-se à CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL – CEARF para receber a via destinada
ao contribuinte referente ao Termo de Conclusão lavrado, conforme anexo, com ciência fixada em 15(quinze) dias após a data da disponibilização ou publi-
cação deste edital, conforme dispõe art 53 parágrafo IV do decreto 32.885/2018. CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL (CEARF), em Fortaleza,
2 de julho de 2019.
Francisca Helena Paixão de Souza
ORIENTADORA DA CÉLULA DE ANÁLISE E REVISÃO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2019, DE 2 DE JULHO DE 2019
Nº TERMO DE
CONCLUSÃO
Nº ATO
DESIGNATÓRIO
RAZÃO SOCIAL – CGF SÓCIO- CPF
201906904
201909627-4
Comercial Ferro e Aço Ltda em Recuperação Judicial – CGF 06.191.801-6 Sociedade: José de Paulo Ferreira – CPF 259.210.533-68
Ferro e Aço Industrial Ltda CNPJ 07.858.032/0001-71 Ferreira Participações S/A CNPJ 13.145.630/0001-04
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EDITAL DE INTIMAÇAO Nº03/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS/NUAT EM QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe
o Art. 815 do Dec 24569/97. faz saber que o CONTRIBUINTE abaixo citado, fica intimado dos Termos de Intimações, através do dirigente ou respon-
sável, junto à Célula de Execução em Russas/NUAT em Quixadá, a cumprir a respectiva obrigação tributária, dentro do prazo de 10(dez) dias, contados
a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital(Art. 79 l°.IV e Art.80,IV da Lei nº 15614/2014)sob pena de sujeitar às penalidades previstas na
legislação. TERMO DE INTIMAÇÃO 201904519, CGF 06 6202914, Razão Social-Diego Beserra da Silva Me, obrigação tributária a cumprir:Apresentar os
comprovantes de pagamento do ICMS SUBST ENT Interestadual de 01/l9(NFE’s 798070.75547).A ação fiscal em questão suspende a espontaneidade prev.
no parágrafo único do Art. 138(CTN) e a consulta prev. no Art 884 Dec 24569/97. TERMO DE INTIMAÇÃO 201904521, CGF 066202914,Razão Social-
-Diego Beserra da Silva Me, obrigação tributária a cumprir:Apresentar os comprovantes de pagamento do ICMS SUBST ENT Interestadual de 02/19(NFE’s
819032,19611.75998).A ação fiscal em questão suspende a espontaneidade prev. no parágrafo único do Art. 138(CTN) e a consulta prev. no Art 884 Dec
24569/97. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS /NUAT, em Quixadá, 25 dc junho de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, § 1º, do artigo
79 da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente
ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a
publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em Russas, 26 de junho de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.352.800-2
G S SANTOS ARMAZÉNS
201908559-8
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº07/2019
O SUPERVISOR DO NUCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o
artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte A & C COMERCIO VAREJISTA LTDA ME, CGF
06.439.669-0, fica INTIMADO, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 10 (DEZ) dias, contado a partir de 15 (QUINZE) dias da
publicação do presente Edital, a apresentar a memória fiscal, reduções Z e leituras X do ECF número de serie EP081410000000082502, referente ao período
de 04 de março de 2015 a 15 de fevereiro de 2019, conforme teor do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº. 2019.06621, sujeitando-se, em consequência do não
atendimento, às penalidades previstas na legislação em vigor. NUCLEO DE AUDITORIA FISCAL, em Juazeiro do Norte, 26 de junho de 2019.
Napoleao Duarte Diniz Neto
SUPERVISOR DO NUCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
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