DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo original, não alteradas por este termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos
da data em que foram celebrados. ; IV - DATA E ASSINANTES: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará e Ana Manoela
Marinho Nogueira, Secretária da Insfraestrutura do Município de Fortaleza .
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE
OLIVEIRA – ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de confecção de 300 (trezentos) crachás de identificação de servidores e 300
(trezentos) cordões padronizados do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica (COEP)
Nº 2019/08892, Termo de Participação nº 20190005 e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2019/08892, Termo de Participação Nº 20190005 e a proposta da Contratada, os quais constituem parte integrante deste
instrumento, independente de sua transcrição, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Processo Administrativo
n° 03044526/2019-DAE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 31/12/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 2.659,50 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 08200012.04.122.500.21868 – Manutenção e Funcionamento Administrativo, ADR: 03 – Grande Fortaleza; Elemento de Despesa: 339039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019 SIGNATÁRIOS:
SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA - Representante da empresa
FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP:
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso V, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 04904030/2019, parte integrante do referido Termo; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Fica alterada a razão social do Contrato nº 017/2018, passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras
Públicas – SOP, criada, como dito, através da Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e de execução do Contrato nº 017/2018, cujo objeto é a execução da obra de construção de 12 (doze) campinhos padrões na Região do Vale
do Jaguaribe. O prazo de execução fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a partir de 11 de junho de 2019 até 30 de junho de 2019 e o prazo de vigência
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de agosto de 2019 até 10 de novembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.696.973,74 (dois
milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/11/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 11/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JAIME DEAN SOUSA
ALEXANDRE - Administrador da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza - CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: PIO ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/Ce, CEP: 60.176-085; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 00697081/2019, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Fica alterada a razão social do contrato Nº 018/2018, passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP
criada mediante a Lei nº 16.872, de 10 de maio de 2019, tendo em vista, a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento
Estadual de Rodovias – DER. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 018/2018, cujo objeto é a execução
da obra de construção de 10 (dez) Campinhos Padrões na Região do Litoral Oeste/Vale do Curu. O prazo de execução fica prorrogado por 136 (cento e
trinta e seis) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2019, findando em 30 de junho de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.996.783,70 (um milhão, novecentos
e noventa seis mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
04/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO
- Sócio – Administrador da Empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: aquisição de licenças Oracle e serviços de capacitação, migração e monitoramento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20180038/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, as Leis Federais NºS. 10.520/2002 e 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: DE FORTALEZA CEARÁ. VIGÊNCIA: é de 15 (quinze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 59.569,92 (cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em a primeira quinta-feira após
15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE , 04 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Rosemeire
Rebordaos Mesquita (GEMPI)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 160 ANO X, pagina 58, do dia 27 de agosto de 2018, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/CEGAS/2016.
Onde se lê: IX-VALOR GLOBAL: R$ 739.961,36(setecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) Leia-se: IX-VALOR
GLOBAL: R$ 941.256,53 (novecentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos) Fortaleza - CE, 04 de julho de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 00440951/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
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