DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fazer apostilamento ao Contrato nº 1222/2018, celebrado com a EMPRESA CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 02.736.051/0001-01, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 6191 – 24200194.10.126.057.22441.03.33903900.2.91.00.1.30 6177 –
24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº224/2019 AO CONTRATO Nº393/2018
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05411178/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. VIVIAN GOMES DE SOUSA DUARTE, inscrita na matrícula n° 99996862 e
CPF 042.010.623-50, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
393/2018
IBES – INSTITUTO BRASILEIRO PARA
EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA
17.252.491/0001-60
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº225/2019 AO CONTRATO Nº1231/2018
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05411054/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. VIVIAN GOMES DE SOUSA DUARTE, inscrita na matrícula n° 99996862 e
CPF 042.010.623-50, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1231/2018
CONSORCIO SAÚDE CEARA (CONSORCIO
CEMOSA – EACSN - PROJECTUS
30.860.369/0001-35
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº231/2019 AOS CONTRATOS
Aos 02 (dois) dias do mês de Julho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05752153/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo , para
nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
0879/2015
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI
09.149.100/0001-59
2157/2014
IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
01.435.103/0001-47
1289/2015
NICHOLLAS COSTA FONSECA – ME
19.222.064/0001-65
5861-24200024.10.301.057.23051.03.339039.2.91.00.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos supracitados, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº575/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 545/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 575/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2019, o Contrato Nº 575/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço de gerenciamento incluindo
abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio,
junto ao Hospital São José/SESA. Parágrafo único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil
reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu,
Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 176/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 020/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE II - OBJETO: Prorrogar, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2019,
com término em 12 de fevereiro de 2020, o prazo de vigência do Convênio nº 020/2016, que tem por objetivo o apoio financeiro objetivando a aquisição
de medicamentos, material médico hospitalares, material de limpeza e gêneros alimentício para o Hospital Municipal Monsenhor Antonio no município
de Croata/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 17/06/2019 - João Marcos Maia e Antonio Ribeiro de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº35/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 161/2019 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 35/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de junho de 2019,
com término em 15 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do Convênio nº 035/2016, que tem por objetivo o apoio financeiro para ações na área da saúde,
objetivando a aquisição de 08 (oito) veículos tipo ambulância para o município de Sobral, em conformidade com o Plano de Trabalho, visando a garantia da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
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