DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade
da atenção a saúde no município de Sobral/CE; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 17/06/2019
– João Marcos Maia e Ivo Ferreira Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 178/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE II - OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de junho
de 2019, com término em 15 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do
Convênio nº 040/2016, que tem por objetivo apoio financeiro para ações na
área da saúde, objetivando a aquisição de medicamentos e material médico
hospitalar para realização de 10.000 procedimentos ambulatoriais, de urgência,
emergência e internações no Hospital Coronel João Gomes Coutinho, loca-
lizado no município de Independência, em conformidade com o plano de
trabalho, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos,
assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade
do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de Independência/
CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 18/06/2019 - João Marcos Maia e José Valdi Coutinho .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 168/2019 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio
nº 025/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE II -
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho para utilização dos rendimentos
financeiros, do Convênio nº 025/2017, que tem por objeto o apoio financeiro
para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de material médico
hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de Morrinhos/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho. Parágrafo Único – Considerando a
alteração do Plano de Trabalho, com o acréscimo dos rendimentos financeiros
no valor de R$ 1.156,65 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e
cinco centavos), passando o valor global para R$ 71.510,08 (setenta e um mil,
quinhentos e dez reais e oito centavos) III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 01/07/2019 – João Marcos
Maia e Carlos Alberto Rocha Bruno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 163/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de junho de 2019, com
término em 04 de dezembro de 2019, o Convênio nº 059/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Jaguaribara/
CE, em conformidade como o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 07/06/2019
- João Marcos Maia e Joacy Alves dos Santos Junior .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 180/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
061/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de junho de 2019,
com término em 25 de dezembro de 2019, o Convênio nº 061/2018, que
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 03 (três)
veículos tipo ambulância para simples remoção (tipo 1) para o Município de
Aracati -CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - DATA E ASSINANTES: 27/06/2019 – João Marcos Maia e Bismarck
Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 121/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 21 de junho de 2019, com término
em 17 de dezembro de 2019, o Convênio nº 074/2018, que tem por objeto
a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no
município de Banabuiú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 18/06/2019
- João Marcos Maia e Francisco Hermes Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 177/2019 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE II - OBJETO: Pror-
rogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2019,
com término em 14 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do Convênio
nº 079/2016, que tem por objetivo o apoio financeiro para ações na área da
saúde, objetivando a aquisição de medicamento e material médico-hospitalar,
em conformidade com o Plano de Trabalho visando a garantia da atenção às
necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção
a saúde no município de Tejuçuoca/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2019 - João Marcos
Maia e Antônia Heloide Estevam Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 120/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 085/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de junho de 2019, com termino em
25 de outubro de 2019 o Convênio nº 085/2018, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospita-
lares aos usuários do SUS no Município de Ibicuitinga-CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 25/06/2019 - João Marcos Maia e
Francisco José Magalhães Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 129/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 098/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de junho de 2019,
com término em 27 de outubro de 2019, o Convênio nº 098/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Hidrolândia-CE
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA
E ASSINANTES: 25/06/2019 - João Marcos Maia e Ires Moura Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 179/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
106/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29 de junho
de 2019, com término em 25 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do
Convênio nº 106/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro para reforma
do hospital municipal de Eusébio/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
;IV - DATA E ASSINANTES: 27/06/2019 – João Marcos Maia e Acilon
Gonçalves Pinto Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°714/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS
E MEDICAMENTOS LTDA ME, BIOCORE COMERCIO REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A,
EMPRESA INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP, HR-HASSEN
RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA – EPP, PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME,
ROBERTO CORETTI – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (dietas), cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190384 - SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
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