DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Processo nº 01038626/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: NUTTRE COMERCIO
DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ME ITEM: 01; MATERIAL:
MÓDULO DE FIBRA SIMBIÓTICO, PARA USO ORAL E/OU ENTERAL,
DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL, COMPOSTO
DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLÚVEIS EM PÓ. EMBALAGEM
ACONDICIONADA EM SACHÊ INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO
3G. (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 469.005; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,59; ITEM: 03; MATERIAL: MÓDULO DE FIBRA
ALIMENTAR PARA DIETA ENTERAL E ORAL, EM PÓ, ISENTO DE
LACTOSE E GLÚTEN, COMPOSTO POR MIX DE FIBRA, NO MÍNIMO
60% DE FIBRA SOLÚVEL E 40% DE FIBRA INSOLÚVEL, EMBA-
LAGEM EM LATA OU POTE. (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA;
QUANT: 795.582; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1479; ITEM: 04; MATERIAL:
MÓDULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA DIETA ENTERAL E ORAL,
EM PÓ, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, COMPOSTO POR MIX
DE FIBRA, NO MÍNIMO 60% DE FIBRA SOLÚVEL E 40% DE FIBRA
INSOLÚVEL, EMBALAGEM EM LATA OU POTE. (COTA RESER-
VADA 25%); UNID: GRAMA; QUANT: 265.193; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1479; ITEM: 05; MATERIAL: MÓDULO DE FIBRA PARA USO
ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ COM 100% DE FIBRA DE ORIGEM
VEGETAL, MÍNIMO DE 90% SOLÚVEL, INCOLOR, SEM ODOR, SEM
SABOR E SOLÚVEL EM ÁGUA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO
250G. (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 497.325; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,18; ITEM: 09; MATERIAL: MÓDULO DE LIPÍDIO,
PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICERÍDEOS DE
CADEIA MÉDIA COM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS. EMBALAGEM
ACONDICIONADA EM FRASCO COM NO MÍNIMO 250ML. (AMPLA
DISPUTA); UNID: MILILITRO; QUANT: 352.688; VALOR UNITÁRIO: R$
0,13; ITEM: 10; MATERIAL: MÓDULO DE LIPÍDIO, PARA NUTRIÇÃO
ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA COM
ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM
FRASCO COM NO MÍNIMO 250ML. (COTA RESERVADA 25%); UNID:
MILILITRO; QUANT: 117.562; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,21; ITEM: 11;
MATERIAL: MÓDULO DE LIPÍDIO, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU
ENTERAL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA SEM ADIÇÃO DE
ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (AGE). APRESENTAÇÃOLÍQUIDA.
EMBALAGEM ACONDICIONADA EM FRASCO COM NO MÍNIMO
250ML. (AMPLA DISPUTA); UNID: MILILITRO; QUANT: 228.563;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,16; ITEM: 12; MATERIAL: MÓDULO DE
LIPÍDIO, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICERÍDEOS
DE CADEIA MÉDIA SEM ADIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS
(AGE). APRESENTAÇÃO LÍQUIDA. EMBALAGEM ACONDICIO-
NADA EM FRASCO COM NO MÍNIMO 250ML. (COTA RESERVADA
25%); UNID: MILILITRO; QUANT: 76.187; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,16;
BIOCORE COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAIS S/A ITEM: 07; MATERIAL: 7MÓDULO
PREBIÓTICO COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS EM PÓ,
DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL. ACONDI-
CIONADO EM ENVELOPE DE 4 A7G (AMPLA DISPUTA); UNID:
GRAMA; QUANT: 265.005; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,456; ROBERTO
CORETTI – ME ITEM: 06; MATERIAL: MÓDULO DE FIBRA PARA USO
ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ COM 100% DE FIBRA DE ORIGEM
VEGETAL, MÍNIMO DE 90% SOLÚVEL, INCOLOR, SEM ODOR, SEM
SABOR E SOLÚVEL EM ÁGUA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO
250G. (COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMA; QUANT: 165.775;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2424; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO
– ME ITEM: 08; MATERIAL: MÓDULO PREBIÓTICO COMPOSTO DE
FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS EM PÓ, DESTINADO AO EQUILÍBRIO
DA FLORA INTESTINAL. ACONDICIONADO EM ENVELOPE DE 4
A7G (COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMA; QUANT: 88.335;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,55; HR-HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – EPP
ITEM: 02; MATERIAL: MÓDULO DE FIBRA SIMBIÓTICO, PARA USO
ORAL E/OU ENTERAL, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA
INTESTINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLÚVEIS
EM PÓ. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACHÊ INDIVIDUAL
COM NO MÍNIMO 3G. (COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMA;
QUANT: 156.335; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,69; INTEGRA SOLUÇÕES
MÉDICAS LTDA – EPP ITEM: 13; MATERIAL: MÓDULO DE PROTEÍNA
(AVB),100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRIÇÃO ORAL
E/OU ENTERAL, EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE LACTOSE E SÓDIO,
ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. (AMPLA DISPUTA); UNID:
GRAMA; QUANT: 960.825; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,156; ITEM: 14;
MATERIAL: MÓDULO DE PROTEÍNA (AVB),100% ISOLADA DO
SORO DO LEITE, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ,
COM BAIXO TEOR DE LACTOSE E SÓDIO, ISENTO DE SACAROSE
E GLÚTEN. (COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMA; QUANT:
320.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,156 V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0384/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
03/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 658/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
- COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano, para técnicos na Área
de Técnico em Necrópsia, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrô-
nico nº1060/2017, Ata de Registro de Preços nº:35/2019 e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 455.690,88 (quatro-
centos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e oito
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7057-24200704.10.304.056.22520.03.339034.29100.1. DATA DA ASSI-
NATURA: 14/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Rogério
Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 97/2019
PROCESSO Nº : 02362788/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Locação
do imóvel localizado na Rua Raimunda Pereira de Melo nº 545 – Bairro
Centro em Icó – Ceará, de propriedade do Sr. José Revil Landim, CPF Nº
245.633.153-20 e RG Nº 99029296640 SSP/CE, para atender as necessidades
de instalação física e funcionamento da 17ª CRES de Icó – Ceará, Órgão
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará JUSTIFICATIVA: O NUPLAC/Patrimônio/SESA, solicita do DAE
– Departamento de Arquitetura e Engenharia parecer e avaliação técnica
sobre os cálculos e documentação acostada aos autos, de modo que fique
demonstrado o zelo pela sua área de competência no tocante à matéria. Consta
as fls. 22 dos autos a avaliação técnica do DAE. Por outro lado, a Coordena-
dora da 17ª CRES DE ICÓ, encaminha a documentação do prédio no qual
será instalado o respectivo órgão. Em síntese, argumenta ainda a unidade em
referência que, o contrato do aluguel do prédio onde atualmente funciona
a mencionada CRES, expirou em 19.04.2019, e diante da necessidade de
renovar o mesmo, tendo em vista que o proprietário aceitou negociar fl.22
permanecendo inalterado o valor mensal do aluguel de R$ 3.345,31 (três mil,
trezentos e quarenta e cinco reais, e trinta e um centavos), perfazendo o valor
global de R$ 40.143,72 (quarenta mil, cento e quarenta e três reais, e setenta
e dois centavos), mais vantajoso para a administração pública. VALOR
GLOBAL : R$ 40.143,72 ( quarenta mil, cento e quarenta e três reais, e
setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200624.10.122.
500.22075.15.339036.10.100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso X do
art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : SR. JOSÉ REVIL LANDIM
DISPENSA : 26/06/2019 - Ernani Ximenes Rodrigues RATIFICAÇÃO :
27/06/2019 - João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/2019
PROCESSO Nº : 03136900/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de material médico(KIT AGULHA PARA NERVO TRIGEMEO), para
o HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Reportamo-nos a solicitação de folhas nº
02 dos autos, onde o setor interessado informa que os materiais são para aten-
dimento ao serviço de Neurocirurgia do Hospital, e justifica que existe uma
crescente demanda dos serviços e ações judiciais a serem cumpridas Justifica
ainda que foi aberto processo licitatório de nº 02681637/2018, para o mesmo
objeto, e que se encontra na Central de Licitações da PGE, conforme infor-
mação do Sistema Viproc, as fl. 120 dos autos. Ressalta que o abastecimento
é para 60(sessenta) dias ou até que seja realizado o certame. Justifica-se o fato
que mesmo sendo aberto processo licitatório, o mesmo não será concluído em
tempo hábil, de tal forma que para que não ocorra interrupções nos procedi-
mentos, é requerido, em caráter emergencial, almejando suprir a demanda
até finalização do pregão eletrônico e liberação de nova ata de registro de
preço. VALOR GLOBAL : R$ 14.700,00 ( quatorze mil e setecentos reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 – 24200184.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -6170 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA PROMED
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - ME DISPENSA : 28/05/2019 -
Daniel de Holanda Araújo RATIFICAÇÃO : 28/05/2019 - João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 66/2019
PROCESSO Nº : 05250743/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de material de consumo para Laboratório(REAGENTES)60 KITS,
compatíveis com o equipamento GeneXpert, para o período de 12(doze) meses
JUSTIFICATIVA: Justifica a Direção do LACEN, que o alastramento global
de bactérias produtoras de carbapenemases, ou seja, organismos resistentes a
antimicrobianos carbapenêmicos, é um grave problema de saúde pública. O
Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN_CE) e referência estadual na
vigilância a esses microrganismos pelo Programa de Gerenciamento do uso
de antimicrobianos do Estado (PGTA), e a aquisição de testes moleculares
com rigorosa metodologia e rapidez diagnóstica contribuirá para um melhor
controle de infecções nas unidades de saúde , e resultará em um direciona-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019
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