DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MEMBRO
DEPUTADA FERNANDA PESSOA
PSDB
MEMBRO
DEPUTADO ELMANO FREITAS
PT
MEMBRO
DEPUTADA ÉRIKA AMORIM
PSD
MEMBRO
DEPUTADA PATRÍCIA AGUIAR
PSD
MEMBRO
DEPUTADO RENATO ROSENO
PSOL
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 3 de julho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas contribuições que lhe são conferidas pelo art.19,
VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02504/2013 RESOLVE APOSENTAR
POST MORTEM, nos termos do art. 40 (redação dada pela E.C. nº 41/03) , § 1º (redação dada pela E.C. nº 41/03), inciso II (redação dada pela E.C. nº 20/98)
da Constituição Federal/88, c/c art. 156, §§ 1º e 2º da Lei nº 9.826/74, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21.01.2005, D.O.E de 25.01.2005,
a partir de 13.04.2013, FRANCISCO DE FREITAS, servidor do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº 000634, ocupante do cargo/função de Moto-
rista/ADO-15, com proventos mensais proporcionais no valor total de R$ 986,05(novecentos e oitenta e seis e cinco centavos), obtidos através da aplicação
da proporcionalidade de 70,29% (setenta inteiros e vinte e nove centésimos por cento) sobre o valor dos proventos calculados conforme a média aritmética
simples das maiores remunerações dos meses de julho/1994 a março/2013. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 21 de
outubro de 2015.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado através da Resolução nº 4026/2019.
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2018
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº71/2018 – TRE/SP
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos interessados
que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2018 (UASG 70018),
PROCESSO Nº 8662018, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO – TRE/SP, através do Processo Administrativo nº 03871/2019 –
ALECE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2018. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15. O valor global da presente aquisição é de R$ 2.145.000,00 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil reais). ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°89/2019
PROCESSO N° 04335/2019. OBJETO: Contratação do instrutor SMALEY CAVALCANTE DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.550.413-28, a
fim de ministrar o curso “Ensino do idioma Inglês – Semestre II, IV, V e VIII”, constante da grade curricular de 2019 da UNIPACE – Escola Superior do
Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia Legislativa. JUSTIFICATIVA: Dentre as políticas norteadoras do Poder Legislativo, o Departamento de
Línguas da UNIPACE tem como uma de suas finalidades oferecer aos seus servidores em uma visão geral dos conceitos, o desenvolvimento de habilidades
no ensino de línguas, voltado para a audição e fala, leitura e escrita, de forma a estabelecer uma comunicação efetiva com o público internacional, visto
que a ALECE está inserida em um contexto, em que recebe todo ano estrangeiros de diversas nações, seja por agendas oficiais, ou turismo. VALOR: R$
11.520,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010310512243215000033903600000200 – Outros
Serviços de Terceiro - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O caput do art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATADO: SMALEY
CAVALCANTE DA SILVA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação e escolha do instrutor SMALEY CAVALCANTE DA SILVA
deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência dos temas do curso ora solicitado, conforme se depreende do seu currículo profissional.
Vale ressaltar que o referido instrutor possui graduação em Letras – HAB EM PORTUGUÊS-INGLÊS-LITERATURA, pela UFC – Universidade Federal do
Ceará e diversos cursos profissionalizantes que comprovam sua maestria no âmbito da ministração de cursos no mesmo Idioma, destacando sólida experiência
profissional na área, tudo conforme cópias dos documentos anexos ao processo. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade
de Licitação, emitido pela ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos
alegados no referido Termo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do instrutor SMALEY CAVALCANTE DA
SILVA a fim de ministrar o Curso “Ensino do idioma Inglês – Semestre II, IV, V e VIII”, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA ASSINATURA: 08/07/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°90/2019
PROCESSO N° 04334/2019 OBJETO: Contratação da instrutora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 674.389.383-87,
a fim de ministrar o curso “Ensino do idioma Espanhol – Semestre II, III,IV, VI, VII, E CONVERSAÇÃO”, constante da grade curricular de 2019 da
UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia Legislativa. JUSTIFICATIVA: Dentre as políticas norteadoras do Poder
Legislativo, o Departamento de Línguas da UNIPACE tem como uma de suas finalidades oferecer aos seus servidores em uma visão geral dos conceitos, o
desenvolvimento de habilidades no ensino de línguas, voltado para a audição e fala, leitura e escrita, de forma a estabelecer uma comunicação efetiva com o
público internacional, visto que a ALECE está inserida em um contexto, em que recebe todo ano estrangeiros de diversas nações, seja por agendas oficiais,
ou turismo. VALOR: R$ 21.600,00 ( VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000101031051224321500003
3903600000200 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O caput do art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONTRATADA: SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da instrutora SÔNIA MARIA DE
OLIVEIRA PEREIRA deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência dos temas dos cursos ora solicitados, conforme se depreende do seu
currículo profissional. Vale ressaltar que a referida instrutora Graduada em Letra pela Universidade Estadual do Ceará, e tem experiência como professora
de Espanhol no Instituto de Educação do Ceará (1998), Escola Estadual Juarez Távora (1998) e na UNIPACE desde, de 2009 conforme documentação em
anexo. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Comissão de Licitação e Controle de
Contas desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do instrutor SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, a fim de ministrar o Curso “Ensino do idioma Espanhol –
Semestre II, III,IV, VI, VII, E CONVERSAÇÃO”, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 08/07/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019