DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1144/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDE-
RANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 239/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do SUBPROGRAMA DIREITO 
À TERRA, TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE, criado pelo Ato da Presidência nº. 239/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
CARLOS EDUARDO LEITE FEITOSA
ASSESSOR TECNICO GT
DEBORAH DA SILVA VIANA VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO GT
BEATRIZ VIDAL LEITE BENTO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1145/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 241/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de abril de 2019 do SUBPROGRAMA 
EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS, criado pelo Ato da Presidência nº. 241/2019 
de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
HELGA PEREZ GURGEL
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1146/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 242/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de abril de 2019 do SUBPROGRAMA 
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EAD PARAO PÚBLICO EM GERAL, criado pelo Ato da Presidência nº. 242/2019 de 18 de fevereiro 
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
MARYLIA GRACIOSA DE SOUZA VIANA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1147/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 242/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do SUBPRO-
GRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE, criado pelo Ato da Presidência nº. 242/2019 de 
18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
JOSE AIRTON DE LIMA FURTADO
SECRETARIO GT
MARGARIDA MONTEIRO CARVALHO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1148/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 241/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do SUBPROGRAMA 
RECEBIMENTO E ANÁLISES DE DENÚNCIAS E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR, criado pelo Ato da Presidência nº. 241/2019 de 18 de fevereiro 
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
AURELIO CHAVES ARARIPE
SECRETARIO GT
JULIANA DE MENEZES AMORA RABELO
SECRETARIO GT
KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1352/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas regimentais, e Considerando o Requerimento 
de autoria do Deputado Dr.Carlos Felipe, que solicita a criação de Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. RESOLVE: 
Constituir Frente Parlamentar em Defesa do Sistema único de Assistência Social – SUAS, composta dos seguintes MEMBROS:
MEMBRO
DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE
PCdoB
MEMBRO
DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
PDT
MEMBRO
DEPUTADO ACRÍSIO SENA
PT
MEMBRO
DEPUTADA AUGUSTA BRITO
PCdoB
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019