DOE 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2019.06.28.01. A CCL da Prefeitura Municipal de
Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro,
Irauçuba - CE, às 09h00min do dia 26 de julho de 2019, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº.
2019.06.28.01 tipo – Menor Preço por Lote, destinada a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria técnica na execução dos processos
operacionais auxiliares voltados à prestação de serviços patrimoniais e documentais para atender ao NBCASP (Norma Contábil Aplicada ao Setor Público),
de responsabilidade da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Irauçuba-Ce. Informações pelo fone (88) 3635-1133. Irauçuba/CE, 09 de
julho de 2019. Neirivânia Teixeira Taboza - Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.07.08.001. Origem: Secretaria
de Desenvolvimento Social. Tipo de Licitação: menor preço por lote (único). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por Lote, em sessão pública às 09h do dia
23/07/2019 (terça-feira), visando eventual aquisição de Cestas Básicas a serem distribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social no
Município de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.07.08.001, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 c/suas posteriores alterações e ainda pelo Decreto Municipal nº 670/2014 e demais normas
vigentes aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações
Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/Ce, 09 de julho de 2019. Ana Paula
Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global nº 0619TPJUV. Contratante:
Município de Ipaporanga - Secretaria de Juventude. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: AVAM Serviços Eireli. End.: Rua Antônio Soares Mourão,
nº 586, Centro, Ararendá, Ceará. CNPJ: 18.640.470/0001-85. Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 06/19/TP-JUV. Objeto: contratação de empresa
para executar obra de construção de quadra poliesportiva coberta no Distrito de Água Branca do Município de Ipaporanga/Ce, conforme Projeto Básico
no Anexo I do Edital. Preço: R$ 463.609,87 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos). Prazos: 12 (doze) meses.
Origem dos Recursos: Por conta do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, na Dotação Orçamentária da Secretaria da Juventude,
nº 12.01.27.812.0522.1.025, elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Data: Ipaporanga, 04 de julho de 2019. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de
Ipaporanga – Maria Clara Wylany Brandão Pinto – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Juventude. Contratada: AVAM Serviços Eireli.
Representante: Vinícius Rodrigues Mano – Proprietário, CPF: 012.158.593-09. Ipaporanga, 04 de julho de 2019. Maria Clara Wylany Brandão Pinto -
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Juventude.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Secretaria de Finanças e Administração - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 03.001/2019-
PP. O Município de São Benedito torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de julho de 2019, às 9h, na Sala da Comissão,
à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito-CE, a sessão pública do Pregão Presencial nº 03.001/2019-PP, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, almoxarifado, patrimônio, sistema
tributário, nota fiscal de serviços eletrônica e software de folha de pagamento, junto a Secretaria de Finanças e Administração do Município de São Benedito-
CE. O Edital poderá ser adquirido junto a CPLP, nos dias úteis, das 08h às 12h. São Benedito-CE, 09 de julho de 2019. Edson Cleiton Pereira Sousa –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.06.25.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal
de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial nº. 2019.06.25.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Francisco
Martins Oliveira Classificada no Lote 6 com percentual de desconto estipulado em 12% (doze por cento), Jaspemil Comercial Eireli Classificada nos Lotes
2, 3, 4 e 5 com percentual de desconto estipulado em 12,5% (doze virgula cinco por cento) e Manoel e Maria Serviços Ltda - Me Classificada no Lote
1 com percentual de desconto estipulado em 12% (doze por cento), sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 09 de julho de 2019 – Maria Edna Tavares de Lavôr -
Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. O Secretário de Agricultura do Município de Cedro,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2606.01/2019-03, vem emitir a presente declaração de dispensa de
Licitação, amparada no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, para contratação de entidade para a contratação da prestação de serviço de consultorias
e capacitação para as atividades de avicultura, apicultura, bovinocultura, caprinocultura, piscicultura, horticultura orgânica e suinocultura, junto Secretaria
de Agricultura do Município de Cedro/CE, pelo valor global de R$ 82.786,88 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
para consultorias para as atividades de avicultura, apicultura, bovinocultura, caprinocultura, piscicultura, horticultura orgânica e suinocultura, R$ 4.541,60
(quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para capacitação para as atividades de avicultura, apicultura, bovinocultura, caprinocultura,
piscicultura, horticultura orgânica e suinocultura. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Sr. Secretário de Agricultura de
Cedro, da presente Declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 09 de julho de 2019. Manoel Bezerra Filho - Secretário
de Agricultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 0506.01/2019-
03 oriundo do Pregão Presencial nº 0111.01/2018-03 e da Ata de Registro de Preço nº 0512.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de publicações de matérias veiculadas em jornais oficiais e de grande circulação, de interesse das Secretarias e Órgãos Administrativos
do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Turismo. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 07.779.242/0001-74, com sede à Rua Bárbara de Alencar, N° 1238, Aldeota, Fortaleza – CE, representada por sua proprietária a Sra.
Hedelita Nogueira Vieira, inscrita no R.G. n.º 2003002209565 SSP/CE e CPF n.º 061.525.893-04. Valor Global: R$ 18.180,00 (Dezoito mil, cento e oitenta
reais). Vigência: O presente contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos conforme preceitua o art. 57 II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mas poderá formalizar novo contrato desde que
haja quantitativo e validade da Ata de Registro de Preços objeto deste Pregão. Ordenador de Despesa: Francisco Sidney André Fernandes – Secretário de
Turismo. Cedro - CE, 01 de julho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 001/2019-SEINFRA. Pelo presente
Aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de
Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 001/2019-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de material elétrico destinado à manutenção da iluminação pública junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de
Bela Cruz/CE. Número Identificador no Banco: 774549. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas:
23/07/2019 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco
Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação nº 2019.07.08.01S. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar
o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: contratação de prestação de serviços de locação emergencial de veículos “Tipo VAN”,
com motorista para atendimento de pacientes com necessidades de tratamento de Hemodiálise oriunda da rede integrante do Sistema Único de Saúde (SUS),
de reponsabilidade da Secretaria de Saúde de Salitre/CE. Favorecido: George Francisco da Silva. Valor global estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamento Legal: inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. A Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
ratificada pela Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde. Salitre/CE, 09 de julho de 2019. Antônio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2019