DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

28.087/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O vencedor e os itens estão abaixo especificados: ITENS – 08, 14,
15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. EMPRESA: FER MAX FERRAMENTAS LTDA EPP. CNPJ N° 22.014.876/0001-20, REPRESENTADA PELO
SR. MARIO CESAR MOYA MARTINEZ. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães – Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº28/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018
PROCESSO: 05139/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA,
DE MODO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Torna-se
necessária a aquisição de materiais destinados à pintura predial que englobam: lixas, trinchas, rolos, tintas, massas, impermeabilizantes, entre outros. Tais
materiais são imprescindíveis para fornecer matérias primas adequadas para execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às pinturas nos prédios
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, a Lei nº 8.078/90 (Código Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº
28.087/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O vencedor e os itens estão abaixo especificados: ITENS – 53, 54
e 56. EMPRESA: BRAGA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ N° 27.022.848/0001-78, REPRESENTADA PELA SRA. LUCIANA APARECIDA
DOS SANTOS. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães – Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº150/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23
de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março de
2018, comunica aos interessados comunica aos interessados que fica adiada a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 150/2018,
Processo Administrativo nº 06698/2018, inicialmente prevista para o dia 20 de dezembro de 2018. A presente licitação acontecerá no dia 03 de janeiro de
2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14/12/2018; Data de Abertura das Propostas: 03/01/2019, às 11h:00min; e Início
da Sessão de Disputa de Preços: 03/01/2019, às 11h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO
DE COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA
DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame
será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone
(85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
João Tomaz Martins De Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº151/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de
23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março
de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 151/2018, Processo Administra-
tivo nº 06800/2018, no dia 03 de janeiro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14/12/2018; Data de Abertura das
Propostas: 03/01/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/01/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se
ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE GESSO COM
PELÍCULA RÍGIDA EM PVC, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE FORROS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CARACTERÍSTICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O edital
estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°64/2018
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ/MF n. 10.902.334/0001-04, situada na Rua Senador Virgílio Távora, n. 1230, Bairro Centro, na cidade de Itarema, Estado do Ceará, CEP 62590-
000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ILUMI-
NAÇÃO DECORATIVA EXTERNA NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE,
CONFORME PROJETO DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO A MONTAGEM, A DESMONTAGEM E A MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PERÍODO
DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial – Edital de Licitação n. 141/2018 e seus anexos,
o Processo n. 06569/2018, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 07 de dezembro de 2018 a 06 de fevereiro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002179015000033903000000200 DATA
DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Roberto Lopes Junior, pela empresaRCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME .ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018