DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de julho de 2019, o Contrato 
Nº0795/2018, para o cumprimento de seu objeto: Aquisição, com instalação/montagem, de ELETRODOMÉSTICOS, para a Secretaria do Estado do Ceará - 
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de julho de 
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Emerson Luís Koch.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0420/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 588/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 420/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CREMER S/A; V 
- ENDEREÇO: Av. das Quaresmas, 200, Distrito Industrial, Pouso Alegre/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 30(trinta) dias, a partir do dia 20 de junho de 2019, o Contrato Nº420/2019, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (item 57, quantidade 
14.800 unid fita cirúrgica adesiva), seja aditado no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 8.325,00 
(Oito mil, trezentos e vinte e cinco reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 33.300,00 (Trinta e três mil e trezentos reais) para R$ 41.625,00 (Quarenta 
e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.325,00 (Oito mil, trezentos e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 30(trinta) 
dias, a partir do dia 20 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº727/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios – (Cestas Básicas) para atender pacientes portadores 
de HIV/Aids, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190295 
-SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 9460822/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: PH & B COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI - ME ITEM: 01; MATERIAL: CESTA BÁSICA COMPOSTA POR: • 4KG DE ARROZ BRANCO TIPO I (PCT. 1KG); • 2 KG 
DE FEIJÃO – TIPO CARIOCA GRUPO I – COMUM TIPO I (PCT. 1 KG; • 3 KG DE AÇUCAR TIPO CRISTAL (PCT. 1 KG); • 1 KG FARINHA 
DE MANDIOCA GRUPO SECA – TIPO II (PCT. 1KG); • 1 PCT DE SAL REFINADO IODADO (PCT. 1 KG); • 2 PCT DE MASSA DE MILHO PRÉ 
COZIDA SEM SAL (PCT. 500G) • 2 PCT DE MACARRÃO – MASSA SÊMOLA – COM OVOS (PCT. 500G) • 2 PCT DE BISCOITO TIPO - “CREAM 
CRACKER” (PCT. 400G) • 1 POTE DE MARGARINA COM SAL (POTE 500G) • 1 ÓLEO DE SOJA (900ML); • 2 PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO 
– COM SELO ABIC (PCT 250G) • 1 LATA DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (LATA 400G) • 1 CAIXA DE AVEIA FLOCOS FINOS (CAIXA 200G) 
AMPLA DISPUTA; UNID: UND; QUANT: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,82; ITEM: 02; MATERIAL: CESTA BÁSICA COMPOSTA POR: • 4KG 
DE ARROZ BRANCO TIPO I (PCT. 1KG); • 2 KG DE FEIJÃO – TIPO CARIOCA GRUPO I – COMUM TIPO I (PCT. 1 KG; • 3 KG DE AÇÚCAR TIPO 
CRISTAL (PCT. 1 KG); • 1 KG FARINHA DE MANDIOCA GRUPO SECA – TIPO II (PCT. 1KG); • 1 PCT DE SAL REFINADO IODADO (PCT. 1 KG); 
• 2 PCT DE MASSA DE MILHO PRÉ COZIDA SEM SAL (PCT. 500G) • 2 PCT DE MACARRÃO – MASSA SÊMOLA – COM OVOS (PCT. 500G) • 2 
PCT DE BISCOITO TIPO - “CREAM CRACKER” (PCT. 400G) • 1 POTE DE MARGARINA COM SAL (POTE 500G) • 1 ÓLEO DE SOJA (900ML); • 
2 PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO – COM SELO ABIC (PCT 250G) • 1 LATA DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (LATA 400G) • 1 CAIXA DE AVEIA 
FLOCOS FINOS (CAIXA 200G) COTA RESERVADA; UNID: UND; QUANT: 1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,82; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0295/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
03/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 349/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA B M P DE SOUSA COMERCIAL 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne, peixe, frango e frios), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181486, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.643,90 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E 
QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30 - 6258. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Beatriz Maria Pereira de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 612/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS 
S.A. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A Contratada fornecerá o item 03, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 208/2018, Ata de Registro de Preço nº 181/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 609.600,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.057.22551.03.339032.29100.1.00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Jessica Gelotti Constantino
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 632/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS 
DE ANÁLISES CLÍNICAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 15/2019- ALECE e Ata de Registro de Preços nº 34/2019 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Vicente Paula Barbosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019