DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº410-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica de alinhamento Institucional junto aos Conselhos 
Comunitários de Defesa Social daquela região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 426/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº410-D/2019-GS DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO Coordenador (DNS-2)
300.514-1-6
III
27 à 29/06/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Tenente Coronel PM
108.167-1-8
IV
27 à 29/06/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
64,83
20%
194,50
FRANCISCO MACILON BEZERRA
Subtenente - BSP PM
028.242-1-3
V
27 à 29/06/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
1º Sargento PM
107.048-1-2
V
27 à 29/06/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
793,80
*** *** ***
PORTARIA Nº411-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de atenderem a demanda do Processo nº 05224769/2019, acerca da manutenção predial 
da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 430/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº411-D/2019-GS DE 24 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
1º Sargento PM
110.185-1-3
V
25 à 27/06/2019
Sobral-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
MANOEL LOBO RODRIGUES
1º Sargento PM
108.453-1-9
V
25 à 27/06/2019
Sobral-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
368,00
*** *** ***
PORTARIA Nº412-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem o cumprimento de mandados, junto ao Grupo de Atuação Especial de 
Combate as Organizações Criminosas – GAECO, conforme Diretriz Operacional nº 35/2019-COPOL/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 431/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº412-D/2019-GS DE 24 DE JUNHO DE 2019.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.551-1-X
III
23 e 24/06/2019
Baturité-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES
Cabo PM
303.465-1-3
V
23 e 24/06/2019
Baturité-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
207,65
*** *** ***
PORTARIA Nº413-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA, 
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300.946-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Baturité-CE, nos dias 23 e 24/06/2019, 
com a finalidade de realizar o cumprimento de mandados, junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas – GAECO, conforme 
Diretriz Operacional nº 35/2019-COPOL/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 432/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº414-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS, ocupante da graduação 
de 2º Sargento PM, matrícula nº 135.165-1-0, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período 
de 24 à 26/06/2019, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 435/2019, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um 
total de R$ 128,80 (cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº415-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 434/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019