DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Diária e Ajuda de Custo n° 420/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3°; alínea “b”, §1° do art. 4°; art. 5° e seu §1°; art. 10, do Decreto 
n° 30.179, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°402-D/2019-GS DE 18 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRESC
TOTAL
STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR
Major PM
126.446-1-2
IV
18 à22/06/2019
Sobral-CE
5(meias)
64,83
20%
194,50
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
 125.195-1-6
IV
18 à22/06/2019
Sobral-CE
5(meias)
64,83
20%
194,50
TOTAL
389,00
*** *** ***
PORTARIA Nº403-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem inspeção nas instalações e equipamentos da CIOPAER daquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 421/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº403-D/2019-GS DE 18 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
18/06/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
DIEGO RIBEIRO DE MENDONÇA
Cabo PM
304.854-1-6
V
18/06/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
75,70
*** *** ***
PORTARIA Nº404-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GILDO CARDOSO VIANA FILHO, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, matrícula nº 106.267-1-4, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Teresina-PI, nos dias 24 e 25/06/2019, com a finalidade de participar da sole-
nidade alusiva ao aniversario de 184 anos da Polícia Militar daquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 429/2019, concedendo-lhe 
1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 298,10 
(duzentos e noventa e oito reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº405-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço à Cidade de Teresina-PI, com a finalidade de participarem da solenidade alusiva ao aniversario de 184 anos da Polícia Militar daquela 
Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 428/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº405-D/2019-GS DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
24 e 25/06/2019
Teresina-PI
1 (uma) e meia
166,49
40%
349,64
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
24 e 25/06/2019
Teresina-PI
1 (uma) e meia
166,49
40%
349,64
FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS
Subtenente BM
108.994-1-9
V
24 e 25/06/2019
Teresina-PI
1 (uma) e meia
141,95
40%
298,10
TOTAL
997,38
*** *** ***
PORTARIA Nº406-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA, ocupante do posto de 
Major PM, matrícula nº 125.369-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 19 à 26/06/2019, com a finalidade de 
realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 423/2019, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº407-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES, ocupante do posto 
de 2 Tenente PM, matrícula nº 043.565-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 19/06/2019, com a finalidade de acompanhar 
a manutenção e liberação da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 424/2019, concedendo-lhe ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 35,66 (trinta e cinco reais 
e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
19 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se publique-se.
*** *** ***
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019