DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1084/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 108.372-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no nos dias 13 e 14/06/2019, com a finalidade de 
realizar manutenção aeronáutica nos helicópteros da CIOPAER naquele Município, conforme SPU nº 05370226/2019, concedendo-lhes 2 (meias) diárias, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1085/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PASTOR, ocupante do cargo 
de Delegado de Polícia Civil – (DAS-1), matrícula nº 126.914-1-6, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Cuiabá-MS, no período de 24 à 28/06/2019, com 
a finalidade de participar do V Simpósio direcionado para Gestores das Unidades de Operações Táticas Especiais das Policias Civis do Brasil, conforme 
SPU nº 04764549/2019, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos 
de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 2.116,04 (dois mil, 
cento e dezesseis reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.497,57 (três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1121/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ANTONIO HEUDO LIMA ELOI, 3º Sargento PM, matricula nº 135.759-1-6, para ter exercício na Assessoria de 
Assistência Biopsicossocial - ABIPS/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1159/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR LEANDRO BARROS LAGO, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº 404.910-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 28/06/2019, com a finalidade de participar de 
treinamento de salvamento aquático naquele Município, conforme SPU nº 05370471/2019, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,93 (quarenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1160/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço à Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem materiais, objeto de doação, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme SPU nº 
05724427/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1160/2019-GS DE 03 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
REINALDO DE AQUINO SOUZA
Sargento PM
105.329-1-4
V
06 à 13/07/2019
Brasília-DF
7 (sete) e meia
141,95
60%
1.703,40
VALDEMIR COSME TAVARES
Sargento PM
107.246-1-9
V
06 à 13/07/2019
Brasília-DF
7 (sete) e meia
141,95
60%
1.703,40
FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA
Sargento PM
134.508-1-1
V
06 à 13/07/2019
Brasília-DF
7 (sete) e meia
141,95
60%
1.703,40
TOTAL
5.110,20
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PORTARIA Nº1161/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar ANGELO RONCALLY ANDRADRE FIDELES, ocupante da graduação 
de Sargento PM, matrícula nº 135.298-1-7, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Brasília-DF, no período de 05 à 13/07/2019, com a finalidade de receber 
materiais, objeto de doação, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme SPU nº 05723749/2019, concedendo-lhe 8 (oito) diárias e meia, no 
valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescido de 60%, perfazendo um total de R$ 1.930,52 (hum mil, novecentos e 
trinta reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1162/ 2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço à Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem materiais, objeto de doação, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, 
conforme SPU nº 05732497/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019