DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
classificada na Nota de Empenho nº 5399. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº27/2019 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLI-
CIAL MILITAR, NERTAN OCIOLI OLIVEIRA FILHO, matrícula nº
100.643-1-7, lotado na 2ª CIA do 3º BATALHÃO da POLICIA MILITAR DO
CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº 5398. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº040/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 4º, em consonância com o inc. IV, do art. 22, c/c art. 32, todos
da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará),
e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da
Nota nº 049/2019-CPP, publicada no BCG nº 069, de 12.04.2019, RESOLVE:
promover à graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, pela
modalidade antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2016, o Soldado PM
nº 22.900 OTACIANO LEANDRO DE CASTRO, M.F.: 302.189-1-4.
Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria
Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem refe-
rente a este caso. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 19 de junho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº044/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos
da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares
Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de
20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção
de Praças, por meio da Nota nº 345/2017-CPP, publicada no BCG nº 217,
de 22.11.2017, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela
modalidade requerida, a contar de 17 de setembro de 2017, o 1º Sargento PM
nº 13.655 FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SILVA, M.F.: 045.971-1-7.
QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 17 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº053/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e considerando
o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº
15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de
outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de
Praças, por meio da Nota nº 070/2019-CPP, publicada no BCG nº 086, de
10.05.2019, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela
modalidade requerida, a contar de 07 de maio de 2019, o 1º Sargento PM nº
12.941 GENESIO VIEIRA DOS SANTOS, M.F.: 093.117-1-8. Quartel
em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº057/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 4º, em consonância com o Inc. I, do art. 3º, bem como Inc. IV,
do art. 22 e Inc. IV, do art. 31, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções
dos Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de
Promoção de Praças, por meio da Nota nº 068/2019-CPP, publicada no BCG
nº 086, de 10.05.2019, RESOLVE: promover à graduação de 3º Sargento
PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, a contar
de 24 de dezembro de 2015, o Soldado PM nº 20.508 CARLOS ANDRÉ
MONTEIRO DE PAIVA, M.F.: 134.763-1-4. Por consequência, a Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira
adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL
EM FORTALEZA-CE, 14 de junho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº177/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCO ELITON ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, para ter exercício
na CÉLULA DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº178/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCO KENNEDY PIMENTEL LOPES, ocupante do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter
exercício na COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº179/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
MARIA HELENA DE FREITAS COSTA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de COMANDANTE LOGÍSTICO,símbolo DNS-2, para ter
exercício na COMANDO LOGÍSTICO, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº180/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
JOSE MAURICIO RAULINO JUNIOR, ocupante do cargo de provimento
em comissão de SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, símbolo
DNS-3, para ter exercício na COMANDO DE POLICIAMENTO METRO-
POLITANO - 2º CRPM, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº 057/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO
ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, matrícula: 012.998-1-6, ocupante
do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, relacionado no Anexo
Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar exames periciais nos municípios de Crateús- CE e Ipaporanga-CE,
nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2019, concedendo-lhes duas meias diárias,
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10
Classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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