DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DERANDO a publicação da homologação de Matrículas, conforme Edital nº 48 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 10 de outubro de 2018; CONSI-
DERANDO a interposição de requerimento de desistência, bem como o teor do processo VIPROC nº 04637911/2019, e em conformidade com o item II do 
Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 23 de maio 
de 2019, FRANCISCO EDUARDO LIMA UCHOA, Insc. 10003488, do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares 
– Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa 
nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 02 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº11/2019-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 11/2019-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro Policial em Curta Distância, datada de 14/06/2019.  2. Objetivo: Regular as 
ações a serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial em Curta Distância do Curso de Noções de Entradas 
Táticas – Turma III / 2019, regulamentado pelo PAE Nº 40/2019 – COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 03654685/2019, a fim de Possibilitar aos discentes 
do Curso de Noções de Entradas Táticas – Turma III/2019, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Unidade Tático 
Operacional (UTO), capacitando assim os membros da POLÍCIA CIVIL do Estado do Ceará (PCCE), no emprego de técnicas eficazes nas atuações do 
cotidiano policial e no cumprimento de Mandado de Prisão, bem como, de Busca e Apreensão, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, 
raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais.  3. Curso: Curso de Noções de Entradas Táticas 
– Turma III/2019.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTORES
LOTAÇÃO
Eduardo de Saboia Xavier
CORE
Gutemberg Paiva Rodrigues
Artemiso Conde Góis filho
Vitor Cesar Barbosa Mota
Francisco Washington de Miranda Soares
 
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Unidade Tático Operacional – UTO / PCCE.  6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos.  7. Armamento e 
equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).  8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W: 
50 (cinquenta) tiros para cada aluno; 8.2 Calibre .40 S&W: 50 (cinquenta) tiros destinados aos exercícios de demonstração; 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES 
CAL. .40 S&W ........................................... 1.050.  A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/
AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibi-
lizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas.  9. Execução: 
9.1 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri – Itaitinga-CE, a cargo da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESPICE); 9.2 Data: Dia 20 de junho de 2019, com oito horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho 
Semanal – QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução, padrão do curso; 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER 
FORNECIDO PELA AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta com Refém
50 unidades
2
Alvo
Silhueta Armada
25 unidades
3
Obréia
Branca
01 rolo com 1000 unidades
4
Fita gomada
Padrão
01 rolo
5
Grampeador
106/8 – 8mm
01 unidade
6
Grampos
106/8 - 8mm
01 caixa
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza-CE, 
02 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº12/2019-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 12/2019-CEPRAE/COENI/AESP – Instrução Prática da disciplina de Armamento, Munições e Tiro, datada de 18/06/2019. 
2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da disciplina de Armamento, Munição e Tiro, para o CURSO DE 
OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS – COTAR – TURMA I/2019, regulamentado pelo PAE Nº 16/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 03245262/2019, 
a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o aprimoramento técnico-profissional, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio 
do armamento empregado pela POLÍCIA MILITAR do Ceará em áreas rurais e urbanas.  3. Curso: Curso de Operações Táticas Rurais – Cotar – Turma 
I/2019.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
INSTRUTORES
E-MAIL
CONTATO
FRANCISCO JONAS DOS SANTOS SOUSA – 1º TEN PM
ten16jonassantos@gmail.com
(088) 9.9951-9074
THIAGO DE SOUSA RODRIGUES – 1º TEN PM
Thiago_ecobr@hotmail.com
(085) 9.8621-4835
JAILTON MARTINS DOS SANTOS – 1º TEN PM
tenjmartins@hotmail.com
(085) 9.9815-2817
ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO – 2º SGT PM
sdardg@hotmail.com
(085) 9.8521-4523
SIDNEI DE SOUSA – CB PM
sidney_bx@hotmail.com
(085) 9.9918-0422
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da CPChoque/PMCE.  6. Quantidade de alunos: 22 (vinte e dois) alunos.  7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficará a cargo da CPChoque/PMCE.  8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 150 (cinquenta) tiros para cada 
aluno pertencente aos quadros da Polícia Militar do Ceará – PMCE (19 – dezenove) alunos, bem como para cada aluno pertencente aos quadros da Polícia 
Militar do Piauí – PMPI  (03 – três) alunos; 8.2 Calibre 12 GA: 30 (trinta) tiros para cada aluno pertencente aos quadros da Polícia Militar do Ceará - PMCE 
(19 – dezenove) alunos, bem como para cada aluno pertencente aos quadros da Polícia Militar do Piauí – PMPI  (03 – três) alunos; 8.3 Calibre 5,56 X 65 
mm: 210 (duzentos e dez) tiros para cada aluno pertencente aos quadros da Polícia Militar do Ceará – PMCE (19 – dezenove) alunos, bem como para cada 
aluno pertencente aos quadros da Polícia Militar do Piauí – PMPI  (03 – três) alunos; 8.4 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W – TREINA PARA OS 
ALUNOS PERTENCENTES À PMCE, A CARGO DA AESP …………………………........ 2.850; 8.5 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL 12 GA PARA OS 
ALUNOS PERTENCENTES À PMCE, A CARGO DA AESP ...........….....…………………………..…..... 570; 8.6 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL 5,56 
X 65 mm PARA OS ALUNOS PERTENCENTES À PMCE, A CARGO DA AESP ..……………………………...... 3.990; 8.7 TOTAL DE MUNIÇÕES 
CAL .40 S&W – TREINA PARA OS ALUNOS PERTENCENTES  À PMPI, A CARGO DOS REFERIDOS ALUNOS ................... 450; 8.8 TOTAL DE 
MUNIÇÕES CAL 12 GA PARA OS ALUNOS PERTENCENTES À PMPI, A CARGO DOS REFERIDOS ALUNOS ..........………….............. 90; 8.9 
TOTAL DE MUNIÇÕES CAL 5,56 X 65 mm PARA OS ALUNOS PERTENCENTES À PMPI, A CARGO DOS REFERIDOS ALUNOS ....................... 
630. Observação: As munições dos 03 (três) alunos pertencentes aos quadros da Polícia Militar do Piauí – PMPI serão custeadas pelos referidos alunos. A 
Coordenação do curso, deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019